‘Se tudo vai parar no Judiciário, é falência de outros órgãos’, diz Toffoli
Declaração foi feita no ‘Gilmarpalooza’, fórum promovido peplo instituto do decano do STF, em Lisboa
Declaração foi feita no ‘Gilmarpalooza’, fórum promovido peplo instituto do decano do STF, em Lisboa
Ministro do STF concluiu, no entanto, que cabe ao juiz do caso analisar se ações devem ou não ser arquivadas
Decisão impõe limite estrito de prazo e obriga licitação para prorrogações