descriminalização de porte da maconha
Política
Lula defende diferenciação entre usuário e traficante sobre porte de maconha
No entanto, presidente indicou que assunto não precisaria ser definido pelo STF
Política
26/06/2024 às 15:18
Cidades 26/06/2024 às 14:44
Gilmar Mendes diz que decisão do STF em descriminalizar porte de maconha não é ‘liberação geral’
Segundo ministro, intenção da Corte foi determinar uma distinção clara entre usuário e traficante
Cidades 26/06/2024 às 14:44
Prefeito diz ser contra decisão do STF em descriminalizar porte de maconha
Segundo prefeito de Salvador, ‘competência para legislar é da Câmara e do Senado’