O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do presidente Luís Roberto Barroso, concedeu um prazo de 10 dias para que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) explique o aumento expressivo de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi tomada na última quinta-feira (6) e o prazo estipulado vence no próximo dia 16.

A determinação do STF surge após uma manifestação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que denunciou o aumento de 27% nos casos de malária entre 2023 e 2024, conforme dados do Ministério da Saúde. A entidade também destacou o crescimento constante de casos de desnutrição e infecções respiratórias agudas entre a população indígena.

Agravamento da crise de saúde entre Yanomami

Em sua manifestação ao STF, a Apib ressaltou que “é estarrecedor que, após pelo menos 2 anos de conhecimento público sobre a situação, sejam registrados, em um período de seis meses, 18.310 casos de malária em uma população de 32.012 indígenas”. O número representaria mais da metade da população potencialmente infectada.

O Ministério da Saúde, comandado por Nísia Trindade, foi criticado pela Apib pela falta de transparência nas informações sobre a emergência sanitária. Segundo a entidade, até setembro de 2023, os informes sobre a saúde na região eram divulgados semanalmente. A partir de então, passaram a ser mensais e, em agosto do mesmo ano, tornaram-se semestrais, dificultando o monitoramento da crise.

Redução da transparência e omissão de dados

Em julho de 2023, o Estadão revelou que o Ministério da Saúde interrompeu a divulgação dos boletins com informações detalhadas sobre mortes, doenças e desnutrição na Terra Indígena Yanomami. Além disso, o governo federal deixou de responder a pedidos de informação enviados via Lei de Acesso à Informação (LAI), agravando a percepção de falta de compromisso com a transparência.

“É primeiro necessário observar a falha do Ministério da Saúde em prover transparência adequada às ações empregadas para combater a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami, uma vez que a ausência de periodicidade nas informações públicas denota uma falta de compromisso com o repasse de dados adequados para que se possa realizar um balanço da situação”, afirmou a Apib.

Medidas do governo Lula e persistência da crise

Em janeiro de 2023, logo no início do terceiro mandato de Lula, o governo decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami devido aos altos índices de mortalidade por malária e desnutrição. O Executivo federal promoveu ações para a retirada de garimpeiros ilegais e reabriu seis dos sete polos-base de saúde no território.

Apesar dessas medidas, o governo reconheceu que as ações implementadas não foram suficientes para resolver a crise humanitária. Em março de 2023, o Planalto liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para combater o garimpo ilegal e reforçar o atendimento médico aos Yanomami. Ainda assim, a Apib argumenta que os recursos não foram suficientes para reverter o cenário alarmante de óbitos e doenças.

Cobrança judicial e expectativas

Com o prazo estipulado pelo STF, o governo federal precisará apresentar explicações detalhadas sobre as razões do aumento nos casos de malária e as estratégias adotadas para conter a disseminação da doença e tratar a população afetada. Até o momento, o Ministério da Saúde e a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não se manifestaram sobre a decisão do STF.

A resposta do governo é aguardada com expectativa por lideranças indígenas, organizações da sociedade civil e pela opinião pública, que acompanham de perto a crise sanitária na região. A situação dos Yanomami permanece como um dos maiores desafios para a atual gestão federal na área de saúde pública e direitos indígenas.