O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) instituiu, por meio da Portaria nº 99/2025, a Comissão para Assuntos Institucionais, que terá como principal finalidade fortalecer as relações institucionais do Conselho com o Poder Legislativo. O novo colegiado tem o papel de apoiar tecnicamente a atuação do CFMV junto ao Congresso Nacional, acompanhando os projetos de lei que impactam diretamente a Medicina Veterinária e a Zootecnia.

Essa iniciativa integra um movimento de fortalecimento da articulação institucional do CFMV, intensificada a partir de 2024. Desde então, a presença política do Conselho no Congresso Nacional tem se tornado mais frequente e estratégica, com a participação ativa em audiências e encontros com parlamentares. Como resultado direto desse esforço, em 2025, 90 parlamentares já foram mobilizados através da atuação integrada do Sistema CFMV/CRMVs.

Comissão reúne representantes regionais e será presidida por Romulo Spinelli

A Comissão para Assuntos Institucionais será composta por dez médicos-veterinários, entre eles presidentes e diretores de Conselhos Regionais de Medicina Veterinária (CRMVs). O colegiado será presidido pelo vice-presidente do CFMV, Romulo Spinelli, que destacou o avanço representado pela nova estrutura.

“Essa comissão representa um avanço no modelo de interlocução do CFMV com o Congresso. Teremos mais agilidade e qualificação na análise das proposições legislativas, além de construir um posicionamento mais unificado com os conselhos regionais. O momento é de protagonismo para o Sistema”, afirmou Spinelli.

Presidência do CFMV aponta fortalecimento institucional como foco

A presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Ana Elisa Almeida, também destacou a importância da comissão para a consolidação da presença do Conselho no Congresso.

“Estamos investindo em uma presença qualificada no Congresso Nacional, com responsabilidade técnica e articulação estratégica. Essa comissão nasce com a missão de dar voz ao Sistema e garantir que nossas pautas avancem com consistência e legitimidade”, explicou Ana Elisa.

A proposta é que o colegiado funcione de forma permanente, com reuniões periódicas, para acompanhar os trâmites legislativos e propor ações em tempo hábil, evitando que temas importantes avancem sem o posicionamento do Sistema. Além disso, a comissão permitirá maior previsibilidade e organização nas visitas institucionais ao Congresso.

Atuação será integrada com a assessoria parlamentar e conselhos regionais

Entre as atribuições da comissão estão a análise técnica das proposições legislativas, a elaboração de posicionamentos oficiais, o desenvolvimento de estratégias de relacionamento institucional e o apoio às ações dos dirigentes do CFMV junto ao Parlamento. Essas atividades serão desenvolvidas de forma coordenada com a Assessoria Parlamentar do CFMV e com os CRMVs, promovendo o alinhamento de discursos e diretrizes.

A comissão também atuará como instância de articulação direta com parlamentares, ajudando na qualificação do debate público sobre temas relacionados à saúde única, à produção animal e à formação profissional em Medicina Veterinária e Zootecnia.

CFMV reforça compromisso com a representação técnica no Congresso

Com a criação do colegiado, o CFMV reforça seu compromisso com uma representação técnica e estruturada no processo legislativo. A medida visa garantir que os interesses das profissões e da sociedade estejam presentes nas decisões que impactam a saúde animal, a saúde pública e o meio ambiente.

A nova comissão integra uma série de ações institucionais voltadas à construção de uma presença qualificada no Congresso Nacional, reconhecendo o papel estratégico do Legislativo para o avanço das políticas públicas relacionadas ao setor.