A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (2), a apreensão de uma versão clandestina do produto Repelex Spray Citronela. O item, que copia o nome de uma marca conhecida e regularizada no mercado, é vendido em embalagens diferentes, sem identificação de fabricante e sem informações básicas como validade ou fórmula.

A Anvisa alerta que, sem essas informações, não existe qualquer garantia sobre o conteúdo e a segurança do produto. “Assim, não há qualquer garantia sobre o seu conteúdo e segurança de uso”, informou a agência. Imagens de compradores mostram que os frascos laranja com rótulo simples são entregues em embalagens transparentes, enquanto a versão regularizada do Repelex é comercializada em embalagem azul ou azul com amarelo.

A Anvisa reforça que os repelentes para pele são classificados como produtos que requerem registro sanitário, por apresentarem grau de risco maior para o consumidor. A aplicação de um produto irregular pode causar intoxicação e reações adversas.

Orientações para uso de repelentes

A escolha de um repelente confiável é essencial para garantir a eficácia e a segurança no uso. Os produtos mais indicados são aqueles que contêm icaridina ou DEET como substância ativa. Essas substâncias interferem na percepção dos mosquitos e dificultam que identifiquem atrativos humanos. A icaridina, em especial, se destaca pela ação prolongada.

A forma de apresentação do produto não costuma alterar a eficácia, seja em creme ou em spray. Contudo, para crianças pequenas, o infectologista Marcelo Otsuka recomenda a opção em creme. “Os de spray têm mais risco de entrar em contato com olhos, boca ou nariz e causar intoxicação”, explicou.

Recomendações para aplicação e reaplicação

De acordo com o Ministério da Saúde, crianças menores de 2 anos só devem usar repelentes com orientação médica. O uso de repelentes com DEET é permitido apenas a partir dos 2 anos e, até os 12 anos, deve ter concentração reduzida, de até 10%, com aplicação no máximo três vezes ao dia. A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) orienta que, para crianças de 2 a 7 anos, o repelente não deve ser reaplicado mais de duas vezes por dia e, para as de 8 anos em diante, até três vezes ao dia.

O período de proteção varia de 4 a 10 horas, dependendo do fabricante, por isso é importante ler o rótulo para verificar as especificações do produto escolhido.

Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite

A Anvisa também suspendeu a comercialização de duas marcas de azeite de oliva: Escarpas das Oliveiras e Almazara. A decisão, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 de maio, é consequência de denúncias recebidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária sobre a origem desconhecida desses produtos.

Segundo a agência, os azeites foram embalados pela empresa Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, cujo CNPJ foi encerrado em novembro de 2023. Além disso, os rótulos informam apenas o nome da embaladora, sem qualquer informação obrigatória para rastreabilidade e controle sanitário.

A venda de produtos sem licença sanitária ou registro no Ministério da Saúde configura infração sanitária grave. “Esses produtos não são inofensivos”, alertou a Anvisa, em nota. O órgão explicou que produtos sem registro não passam por controle de qualidade ou testes de segurança, apresentando riscos à saúde.

Penalidades e fiscalização

A Anvisa esclareceu que estabelecimentos que insistirem na venda desses produtos poderão ser responsabilizados civil e administrativamente. As penalidades incluem multas, interdição e apreensão de mercadorias.

Além disso, a Anvisa intensificou as ações de fiscalização para conter a circulação de produtos irregulares no Brasil. Em 14 de maio, a agência proibiu a venda da Metbala, uma bala tipo gummy com tadalafila que era vendida como suplemento alimentar, mas não tinha registro como medicamento.