Governo encaminha LDO ao Legislativo nesta quinta

Presidente da AL-BA e secretário de Planejamento lamentaram a impossibilidade de conversar pessoalmente sobre a matéria

Por Redação
13/05/2020 às 20h40
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Foto: Agência Alba
Foto: Agência Alba

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 será entregue ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, nesta quinta-feira (13), às 14h, em conversa virtual com o secretário Walter Pinheiro, do Planejamento. 

O projeto e seus anexos serão remetidos fisicamente para a Assembleia, onde serão protocolados ainda nesta quinta-feira, cumprindo assim o prazo fixado pela Constituição Estadual. 

Na conversa virtual, o secretário Walter Pinheiro apresentará as linhas gerais da LDO de 2020 ao presidente da ALBA, que já relatou a matéria (bem como o orçamento algumas vezes). 

Leal e Pinheiro lamentaram a impossibilidade de conversar pessoalmente, pois o secretário em demonstração do seu apreço pelo parlamento entregaria em mãos esta - que é a segunda proposição mais importante apreciada pelo Legislativo anualmente, só perdendo para e o projeto Lei Orçamentária, LOAS. 

 A LDO e a LOAS são as únicas proposições que precisam ser aprovadas antes da Assembleia entrar em recesso de 30 dias em primeiro de julho e primeiro de janeiro, dispondo também de capítulos específicos para suas tramitações no Regimento Interno da Casa - comportando duas discussões e suas votações, que não podem ocorrer sob regime de urgência, sendo admitido o de prioridade que reduz os prazos apenas pela metade.