Trabalhadores em situação análoga a de escravo são resgatados no interior da Bahia

Uma ação realizada por Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou dois trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador. A ação ocorreu no dia 08 de novembro.

De acordo com a chefe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho de Vitória da Conquista,  Marcia Gondim de Oliva explica que a atividade econômica desenvolvida no local era pecuária, e que o trabalho era exercido em regime de jornada exaustiva sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores não tinham concessão de férias que já se encontravam na atividade há mais de cinco anos.

"Os alojamentos não ofereciam mínimas condições de conforto e segurança. Foram identificadas residências sem vasos sanitários, sem chuveiros, sem água encanada, com iluminação e sistemas elétricos precários e sem geladeira para conservação de alimentos do local. Alguns alimentos destinados ao consumo das famílias, tais como carnes, eram mantidos ao ar livre em estado de putrefação. A água de beber era proveniente de rios próximos, sem nenhuma avaliação de sua potabilidade ou adequação para consumo humano", relata Márcia Gondim.

Durante a fiscalização, os AFTs verificaram que 13 crianças, filhas dos trabalhadores resgatados, bem como suas respectivas companheiras, também residiam no local, sem camas e colchões suficientes para todos, tampouco condições mínimas de saneamento.

No momento do resgate, o empregador que visitava o local diariamente e tinha pleno conhecimento das condições de trabalho e alojamento existentes, foi identificado e notificado.

Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados à residência de familiares. A Fiscalização do Trabalho, após realizar o resgate, acompanhou o pagamento das respectivas rescisões contratuais, que foram quitadas no total de R$ 33.852,05 e credenciou os resgatados para percepção de benefícios sociais garantidos legalmente para as vítimas, que a partir de agora, passam a ser acompanhados pela Secretaria de Direitos Humanos.

A apuração judicial dos fatos será instrumentalizada pelo Ministério Público do Trabalho, que acompanhou a operação. A Defensoria Pública da União garantirá os direitos individuais dos resgatados, especialmente quanto às indenizações pelos danos sofridos.

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