PGR denuncia Gustavo Gayer por injúria e racismo contra Lula e ministro de Direitos Humanos
A um podcast, o parlamentar também teria associado "africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos"
- Compartilhe
A Procuradoria-Geral da República denunciou o deputado Gustavo Gayer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostos crimes de injúria e racismo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania).
A acusação está relacionada com as declarações de Gayer durante o programa do '3 Irmãos Podcast'. Na ocasião, o parlamentar teria associado "africanos a quociente de inteligência baixo, inclusive o comparando a de macacos".
Segundo a PGR, no mesmo episódio, Gayer disse que a "esquerda percebeu que ter um Congresso também acaba com a democracia deles, então eles estão anulando o Congresso e estão super empoderando o Judiciário". O parlamentar completou afirmando que o STF "se tornou um escritório de advocacia particular" e então rotulou o presidente Lula como "bandido".
"O deputado serviu-se de uma pretensa crítica a instituições para ofender a honra do presidente da República, inclusive estimulando o senso coletivo contra o Congresso e a independência e imparcialidade da Corte constitucional, deixando um entendimento subliminarmente favorecimento a Luiz Inácio Lula da Silva", anotou a PGR.
Segundo o órgão, o discurso foi "dolosamente ofensivo, injurioso, depreciativo e aviltante".
A Procuradoria argumentou ainda que está claro que Gayer e o apresentador do programa, Rodrigo Barbosa Arantes, praticaram o crime de racismo, "tendo em vista que proferiram ofensas genéricas direcionadas aos africanos e afrodescendentes".
A denúncia ressalta que a dupla "dispersou ideais racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos".
Além disso, a PGR cita o Tweet em que afirmou que o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, é "analfabeto funcional" ou "completamente desonesto". Segundo o órgão, Gayer reforçou "estigmas reprodutores de inferioridade contra minorias raciais".
A PGR pede que seja declarada perda do mandato do parlamentar, caso ele seja condenado a pena de mais de quatro anos de prisão.
Também é solicitado que Gayer e Arantes sejam condenados o pagamento de uma multa de ao menos R$ 1 milhão, a ser revertido em favor de políticas públicas de combate ao racismo.
Leia também:
