Muniz defende que Câmara revogue feriado municipal para incluir Dia da Consciência Negra em Salvador
Presidente da Câmara Municipal sugere alteração no calendário municipal; confira vídeo
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), criticou a ausência de um feriado municipal para o Dia da Consciência Negra em Salvador, durante entrevista ao A TARDE Cast, nesta segunda-feira (20). Ele defende a revogação de outro feriado municipal para a instituição da celebração em torno do 20 de novembro.
Ao contrário de seis capitais do Brasil, Salvador não tem transformou o Dia da Consciência Negra em feriado. Unidades federativas como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo têm decretos estaduais para garantir a celebração da data.
Sobre a ausência da folga no 20 de novembro, a Câmara de Salvador alega que a cidade atingiu o limite de feriados municipais permitidos pela Lei Federal 9.093, de 1995, que estabelece que o número não pode ultrapassar quatro. Atualmente, os quatro feriados municipais da capital baiana estão vinculados a celebrações católicas.
Neste sentido, Muniz propõe a revogação do feriado da Sexta-feira Santa, que já é um feriado nacional, para abrir espaço ao Dia da Consciência Negra.
"Eu acho que [20 de novembro] deveria ser feriado em Salvador. A Sexta-feira Santa é um feriado nacional, então para que ser municipal? Então, 'bora' tirar a Sexta-feira Santa do feriado municipal, que já vai ser feriado mesmo que o município não tenha, porque é nacional, e vamos colocar o Dia da Consciência Negra nesse calendário municipal", defendeu o presidente da CMS.
Muniz ainda afirmou que buscará dialogar com o prefeito Bruno Reis (União Brasil) para discutir a possibilidade de incluir o Dia da Consciência Negra no calendário municipal. Ele destaca a importância da proposta para uma cidade que tem a maior população negra fora da África.
Os outros feriados municipais de Salvador, além da Sexta-feira da Paixão, são: Corpus Christi, Dia de São João e Dia de Nossa Senhora da Conceição da Praia.
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