"Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante", diz Jerônimo, em evento com Lula

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) participou, nesta segunda-feira (20), da cerimônia "O Brasil pela Igualdade Racial" no Palácio do Planalto, em Brasília, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, em celebração o Dia da Consciência Negra. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apresentou 13 ações, destacando a criação do Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista.

Dentre os destaques, ressalta-se o compromisso do Governo Federal em investir R$ 8 milhões para capacitar profissionais no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência. Além disso, serão desenvolvidos protocolo de atendimento e diretrizes para supervisionar a rede socioassistencial estadual.

O projeto-piloto, apoiado por universidades públicas, será implementado inicialmente na Bahia e no Rio de Janeiro. No mesmo evento, o Hip-Hop foi oficialmente reconhecido como referência cultural brasileira por meio de decreto presidencial.

Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, o Dia da Consciência Negra reúne muitos marcos para serem celebrados.

"É a data de Zumbi dos Palmares e de diversos movimentos que resistem a essa pauta. É a volta do presidente Lula e a criação de um ministério importante. Colocar no orçamento a pauta da Consciência Negra é muito importante. Nós, da Bahia, por meio da nossa Secretaria de Igualdade Racial, temos o que celebrar. Temos muito a fazer, é claro, mas muito a celebrar. São editais específicos envolvendo diversas secretarias, como a da Educação, do Desenvolvimento Urbano, da Infraestrutura, da Cultura", detalhou. 

Foi anunciado um acordo de cooperação técnica entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) com o objetivo de valorizar a herança africana. Como parte dessa iniciativa, o sítio arqueológico Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, será entregue à comunidade.

Além disso, o programa "Caminhos Amefricanos" será implementado, um intercâmbio que visa fomentar o diálogo, a pesquisa e a cooperação entre Brasil e países da África, América Latina e Caribe, com um investimento anual de R$ 4,5 milhões.

Anunciado como parte do segundo Pacote pela Igualdade Racial, o investimento em pesquisa, monitoramento e avaliação de dados será realizado em colaboração com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Instituto Federal de Brasília.

A ministra Anielle Franco também revelou um investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública para estimular a produção cultural, economia de axé e agroecologia, beneficiando povos tradicionais, quilombolas e ciganos em todo o Brasil.

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com um orçamento superior a R$ 20 milhões, emerge como um impulso crucial para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas. Ao alinhar conservação ambiental, garantia de direitos sociais e estímulo à geração de renda, esta iniciativa busca atender as necessidades atuais sem comprometer as futuras.

Priorizando a gestão territorial e ambiental conduzida pelas comunidades quilombolas, a política busca garantir direitos, integrar políticas, preservar o patrimônio cultural e a biodiversidade, enquanto promove justiça climática e aprimora a qualidade de vida. Notavelmente, estados como Bahia, Maranhão, Piauí e Tocantins têm expressiva adesão, representando 51% das 3.669 comunidades quilombolas certificadas.

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