Menina de 11 anos interrompe gravidez em SC após recomendação do MPF

Caso ganhou repercussão após hospital rejeitar a realização do aborto

Por Redação
23/06/2022 às 15h27
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a interrupção da gestação da menor de 11 anos vítima de estupro em Santa Catarina. De acordo com assessoria de comunicação do Ministério Público, o procedimento foi realizado na quarta-feira (22) à noite.

"O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor", informa, em nota, o Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)", diz a nota emitida nesta quinta-feira (23).

O caso ganhou repercussão após um hospital em Santa Catarina rejeitar, inicialmente, a realização do aborto - previsto em lei em casos de violência sexual e risco à vida materna -  em razão da gravidez ter ultrapassado o limite de semanas permitido pelas normas internas.

Quando o caso chegou à Justiça, a magistrada Joana Ribeiro Zimmer determinou que a menina fosse levada a um abrigo, usando como justificativa em um dos despachos o "risco" da mãe efetuar "algum procedimento para operar a morte do bebê".