Bolsonaro vai pedir ao Congresso que CNH seja válida por 10 anos também seja para pessoas com até 75

Presidente usa como justificativa a idade obrigatória de aposentadoria em órgãos com o STF, STJ  e TCU 

Por Redação
14/01/2022 às 14h30
  • Compartilhe
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na noite desta quinta-feira (13), que deverá encaminhar ao Congresso um projeto de lei propondo que o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de 10 anos seja estendido para pessoas que tenham até 75 anos.

O prazo de renovação atual é de 10 anos para os condutores de até 50 anos. Até 70 anos, a validade é de cinco anos -acima dessa idade, é preciso renovar o documento a cada três anos.

"Nós mandamos a proposta para a Câmara, para que até os 65 anos de idade a carteira de habilitação fosse renovada a cada 10 anos. O Congresso deixou passar para 50 anos, não deixou de ser um ganho", disse Bolsonaro. Os prazos atuais já são resultado de mudanças realizadas no governo Bolsonaro. O presidente encaminhou em 2019 um projeto propondo alterações nas regras de trânsito, que acabou aprovado pelo Parlamento com modificações.

"Acertei com o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura], vamos encaminhar para o Parlamento um novo projeto. Vamos pedir urgência, para que validade de 10 anos seja até 75 [anos] de idade", disse Bolsonaro, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. Uma nova proposição do presidente sobre mudanças nas regras de trânsito precisaria da aprovação do Congresso Nacional.

 

*Com informações da  Folhapress