Ministros e servidores são autorizados por Bolsonaro a fazerem voos em classe executiva

A atualização consta em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira

Por Redação
12/01/2022 às 13h39
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Foto: Foto Alan Santos/PR
Foto: Foto Alan Santos/PR

Ministros do Brasil estão autorizados, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a fazerem viagens de classe executiva quando a duração do voo internacional for superior a sete horas. A possibilidade também se aplica a servidores ocupantes de cargo em comissão ou de função de confiança de mais alto nível e a servidores designados como representantes dos ministros, como secretários executivos. 

Segundo apuração do portal Metrópoles, em 2018, o então presidente Michel Temer (MDB) editou um decreto determinando que os servidores deveriam viajar de classe econômica. Quem preferisse uma passagem melhor deveria pagar a diferença. A medida buscava "racionalizar o gasto público", em meio à crise fiscal.
 
"O decreto tem por objetivo mitigar o risco de restrições físicas e de impactos em saúde dos agentes públicos que precisam se afastar em serviço da União ao exterior a fim de tentar atenuar eventuais efeitos colaterais em face de déficit de ergonomia e evitar que tenham suas capacidades laborativas afetadas", justifica o Ministério da Economia, em nota.
 
A pasta também ressalta que a iniciativa já é implementada por órgãos do Legislativo e do Judiciário. A classe executiva conta com poltronas largas nas aeronaves, além de cardápios variados e acesso a salas VIP nos aeroportos. A medida se insere no rol de benesses concedidas a ministros de Estado. No fim de dezembro de 2021, uma portaria permitiu que ministros utilizem imóveis funcionais da Presidência da República, mesmo se já forem proprietários ou cessionários de bem residencial em Brasília.
 
FAB

Uma alternativa utilizada por ministros para maior conforto e reserva é a utilização de voos da Força Aérea Brasileira (FAB), cujas aeronaves são mais confortáveis e que permitem maior autonomia às autoridades. A FAB, porém, costuma fazer mais escalas nas viagens internacionais do que as companhias aéreas comerciais, porque as aeronaves são menores.
 
O governo Bolsonaro coleciona algumas polêmicas no tocante ao uso de voos da FAB por autoridades. Em agosto de 2021, por exemplo, a ministra Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos levou, em um jato da FAB, sete parentes da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, em uma viagem a passeio com destino a São Paulo.