Procon deflagra Operação Natal nesta segunda-feira
Órgão fiscaliza supermercados de Salvador
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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão que pertence à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou nesta segunda-feira (6) a primeira fase da Operação Natal 2021.
Nesta etapa, o órgão fiscaliza os mercados e supermercados de Salvador com o intuito de coibir a comercialização de produtos alimentícios impróprios ao consumo. Serão alvos da fiscalização as práticas que atacam o direito do consumidor, em especial os produtos que fazem parte da ceia natalina.
Durante a fiscalização, os agentes do órgão da SJDHDS irão verificar as condições de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precisão na colocação dos preços, bem como outras práticas que podem lesar os consumidores.
Os consumidores também poderão participar do processo de investigação dos fornecedores, oferecendo denúncias ao órgão através do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou por E-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br
