Câmara aprova MP que permite a postos de combustíveis comprar etanol de produtores

Texto agora segue para aprovação do Senado

Por Redação
25/11/2021 às 22h00
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Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1063/21 nesta quinta-feira (25), que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol) diretamente de produtores e importadores. Agora, a pauta segue para análise do Senado.

De acordo com o governo, a MP tem o objetivo de aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos de comprar o etanol apenas dos distribuidores.

Assim, os postos podem ter a opção de comprar o etanol diretamente de produtores nacionais, que são os maiores fornecedores do produto, ou do importador. As informações são da Agência Brasil.

Além disso, o texto do relator, o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), incorpora trechos da MP 1069/21, que permite a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol e as empresas comercializadoras desse combustível.

Os deputados ainda aprovaram um destaque apresentado pelo PT, retirando a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto.