Arrecadação com royalties do petróleo pode ter aumento de mais de R$ 37 bilhões em 2021

Reforço no caixa da União, estados e municípios ocorre simultaneamente à disparada dos preços dos combustíveis para o consumidor

Por Flávio Gomes
17/10/2021 às 11h26
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Foto: Divulgação Petrobrás
Foto: Divulgação Petrobrás

Com o dólar mais alto e aumento dos preços internacionais do petróleo, a arrecadação do país com royalties e participações governamentais sobre a produção de óleo e gás alcançou um patamar recorde em 2021 e pode proporcionar uma receita extra de mais de R$ 37 bilhões no ano para os cofres públicos, na comparação com 2020. É o que mostra levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

De acordo com o estudo da consultoria, a receita da União, estados e municípios com este tipo de arrecadação totalizou R$ 35,29 bilhões na parcial do ano até julho, um salto de 28,9% na comparação com os 7 primeiros meses do ano passado. Trata-se do maior valor nominal para o período na série histórica iniciada em 1999. O recorde anterior tinha sido registrado em 2019, quando a arrecadação entre janeiro e julho somou R$ 30,69 bilhões.

Os valores consideram os dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), incluindo todas as receitas com royalties, participações especiais, taxa de ocupação ou retenção da área e também bônus de assinatura de contrato.

A ANP ainda não divulgou dados consolidados do 3º trimestre. Mas somente os royalties geraram para a União, estados e municípios uma receita de R$ 25,18 bilhões entre janeiro e setembro, o que significa que a arrecadação já ultrapassou R$ 41,6 bilhões este ano, segundo os cálculos da CBIE.

Com base no comportamento do mercado nos últimos meses e nas expectativas para o preço do barril de petróleo e para a taxa de câmbio até o fim de 2021, o CBIE estima que a arrecadação com royalties e participações especiais passará de R$ 84 bilhões no ano, o que representaria um crescimento da ordem de 80% (R$ 37,8 bilhões a mais) na comparação com a receita total de 2020, que totalizou R$ 46,71 bilhões.

*Com informações do G1