Com reforma do IR parada, governo quer subir isenção para R$ 2.500

Ideia do Planalto é editar uma Medida Provisória

Por Redação
16/10/2021 às 09h00
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O tempo é um dos inimigos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que precisa aprovar a maior parte dos projetos ainda neste ano, já que a legislação eleitoral veda algumas medidas permanentes em ano eleitoral. Por causa disso, o governo já discute a possibilidade de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda via Medida Provisória.

A correção da tabela, subindo o limite dos atuais R$ 1.903,98 por mês para R$ 2.500, integra a reforma que tramita no Senado. Caso seja feita via MP, a ampliação teria validade imediata.

Apesar de o governo abrir mão de arrecadação com a medida, auxiliares do presidente dizem que o número de beneficiários é considerável e que a proposta tem apelo popular. Atualmente, são isentos 10,7 milhões de brasileiros. Com a nova regra, o total de contribuintes beneficiados passaria para 16,3 milhões

A promessa inicial de Bolsonaro, feita ainda durante a campanha de 2018, era isentar todos os brasileiros que ganhassem até cinco salários mínimos (pouco menos de R$ 5 mil na época).

No fim de 2019, o discurso mudou e o valor da promessa foi reduzido para R$ 3 mil. Com a pandemia de Covid-19 e o rombo nas contas do governo, Bolsonaro jogou a bola para frente: "Vamos tentar pelo menos em 2022 passar para R$ 3 mil".

A equipe de Guedes, porém, segurou o valor da correção e conseguiu convencer Bolsonaro a ficar nos R$ 2.500.

Com isso, já são seis anos sem nenhum reajuste nas faixas salariais de tributação e nas deduções permitidas, como com dependentes e educação.

Segundo estudo do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), a correção proposta pelo governo não é suficiente para cobrir a defasagem da tabela do Imposto de Renda. De acordo com a entidade, a faixa de isenção deveria valer para quem ganha até R$ 4.022,89.

 

* Com informações do Portal UOL.