Câmara de Salvador aprova projeto de incentivo ao setor de eventos por unanimidade

A medida foi viabilizada graças às articulações dos vereadores Duda Sanches e Geraldo Júnior  

Por Davi Valadares
27/09/2021 às 16h33
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Foto: Carlos Alberto/Secom CMS
Foto: Carlos Alberto/Secom CMS

A Câmara Municipal de Salvador aprovou em sessão na tarde desta segunda-feira (27) o projeto da Prefeitura Municipal que estabelece incentivos ao retorno das atividades culturais na capital baiana. A medida foi viabilizada graças às articulações do vice-presidente da Câmara, Duda Sanches (DEM), e do presidente, Geraldo Júnior (MDB). 

"Nós nos debruçamos durante esses últimos dias na discussão desse projeto. Foi um projeto amplamente discutido na base do governo, no grupo dos vereadores independentes e nos de oposição. Tanto é que o projeto foi aprovado por unanimidade com participação efetiva de todos os vereadores", destacou o presidente Geraldo Júnior.

O projeto determina a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de 3% para 2% para as atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.

Isenção de IPTU para cinemas de rua

Entre as emendas acrescentadas ao projeto, está a apresentada pela líder da Oposição, Marta Rodrigues (PT), com coautoria do  presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), que  isenta o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A medida beneficia estabelecimentos  como o Cine Glauber Rocha, por exemplo.