ONU manifesta preocupação com ataques a indígenas no Brasil
Declaração foi dada nesta segunda durante abertura na sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra
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A alta comissária para direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, expressou "séria preocupação" com a situação no Brasil devido às ameaças feitas contra populações indígenas.
A declaração da comissária foi dada nesta segunda-feira (13) durante sua fala de abertura na sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.
"As tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas e limitar a demarcação de terras indígenas, notadamente por meio de um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados, também são motivos de séria preocupação", disse.
Aprovado no final de junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara o projeto está pronto para ser votado no plenário da Casa. A proposta determina que o processo de demarcação tenha obrigatoriamente a participação dos Estados e municípios em que se localize a área analisada e de todas as comunidades diretamente envolvidas. Ela ainda proíbe a ampliação de terras já demarcadas e considera nulas as demarcações que não atendam às regras estabelecidas.
*Com informações do Poder360.
