Regulamentação da cannabis pode movimentar R$ R$ 26,1 bilhões no Brasil até 2025

Projeto de lei 399/2015 foi aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados

Por Flávio Gomes
11/06/2021 às 09h37
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Foto: Reprodução Forbes
Foto: Reprodução Forbes

De acordo com levantamento da empresa Kaya Mind, especialista em inteligência de mercado de Cannabis, a regulamentação da cannabis no Brasil poderá gerar 117 mil empregos e movimentar R$ 26,1 bilhões em quatro anos no país.

O projeto de lei 399/2015 que regulamenta e amplia as possibilidades do uso para além dos fins medicinais foi aprovado na última terça-feira (8), em comissão especial da Câmara dos Deputados. O projeto tramita em caráter conclusivo e pode não passar pelo plenário da Câmara e ir direto para a votação dos senadores.

De acordo com os cálculos realizados pela consultoria, que levou em conta a regulamentação de todas as formas de consumo, como medicinal, cânhamo (planta de cannabis) e recreativo, -uma arrecadação de R$ 8 bilhões em impostos no mesmo período.

"Chegamos nesse valor considerando as devidas finalidades. No caso do uso medicinal, usamos a taxa atual cobrada sobre medicamentos nacionais [30% sobre o preço do remédio]. Já em relação ao cânhamo, consideramos a tarifa média de produtos agrícolas no Brasil [6,7%, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro]. Para o uso adulto, aplicamos a taxa de 43%, similar à do tabaco e do álcool [entre 40% e 70%]", explicou Maria Eugenia Riscala, CEO da Kaya Mind à Forbes.

"Já o valor de R$ 26,1 bilhões engloba o uso medicinal no país, a produção de cânhamo para fins industriais [produção de fibras e sementes para alimentação e rações animais] e também o uso adulto da substância, levando em consideração vendas no varejo e cultivo individual", destaca a especialista.

Nos Estados Unidos, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, sancionou a lei que autoriza o uso recreativo e comercial da cannabis no estado em 31 de março. Antes, somente era autorizado a venda para fins medicinais, algo que o Brasil já possui.

Segundo o levantamento do New Frontier Data, as vendas de cannabis para fins medicinais e recreativos devem crescer 21% ao ano, impulsionadas pela forte demanda, e atingir US$ 41 bilhões até 2025.

Após a aprovação do Senado e possível sanção presidencial, ainda "existe um período de amadurecimento e lenta estruturação de fiscalizações e políticas públicas por parte do governo, período que o mercado também usa para se adequar às normas e requisições necessárias da legislação em questão - e testar o novo potencial de vendas que se abre", finalizou a CEO.