Senado aprova criação de certificado para vacinados contra Covid-19
PL visa promover volta à rotina das pessoas com segurança sanitária
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O Senado aprovou na quinta-feira (10) o projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS), destinado para pessoas vacinadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas. O texto vai à Câmara.
Segundo o relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a ideia do projeto é certificar para que as pessoas possam circular em espaços públicos ou privados onde há restrição de acesso, preservando "os direitos individuais e sociais".
"Dessa forma, garantiremos não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos", disse o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ).
