STF analisa nesta quarta-feira ordem de Barroso para criação da CPI da Pandemia no Senado
Data foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para esta quarta-feira (14) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI sobre as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. As informações são do G1.
O caso será analisado pelos 11 ministros da Corte, que podem concordar ou não com a determinação de magistrado. Se houver maioria em sentido contrário, o Supremo pode reverter a decisão individual do ministro.
Fux definiu que o caso será o primeiro da pauta de julgamentos. Por isso, a análise deve anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula em processos da Lava Jato.
