Sindifisco quer que empresário ou trabalhador que sonegue imposto seja preso

Outra proposta do Sindifisco é a de tributar lucros e dividendos de empresas e pessoas físicas

Por Redação
14/01/2021 às 10h18
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), tem uma proposta com a reforma tributária. De acordo com a entidade, o empresário ou trabalhador que fraudar impostos no Brasil será preso. As sanções, como a prisão, seriam aplicadas mesmo após a quitação dos débitos com a Receita Federal.

Outra proposta do Sindifisco é a de tributar lucros e dividendos de empresas e pessoas físicas. De acordo com o estudo da entidade, entre 19 países latino-americanos pesquisados, apenas o Brasil não tributa lucros e dividendos. Esta tributação específica também ocorre em todos os 33 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), tanto para a pessoa jurídica quanto para a pessoa física.

Ainda conforme a proposta, os isentos da tributação seriam os contribuintes que recebessem até R$ 40 mil por ano em programas de repartição de lucro e dividendos. Pelas contas dos auditores, a proposta isenta 63% dos declarantes de dividendos. Os demais contribuintes pagariam uma alíquota que variaria de 20% a 35%, a depender do valor recebido. A proposta permitiria uma arrecadação de R$ 60,8 bilhões, sem levar em conta os lucros distribuídos por empresas do Simples Nacional.

Com informações do A Tarde.