ARTIGO: Bolsonaro aumenta a carga tributária e penaliza os mais pobres

O atual presidente da República decidiu retornar com a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em opções de tomada de crédito. Por conta da pandemia do novo coronavírus, desde o início do mês de abril do corrente ano, o Governo Federal havia zerado a alíquota como forma de facilitar o acesso ao crédito. Diante da grave crise econômica enfrentada pelo país e agravada pela anormalidade no campo da saúde, pessoas de baixa renda e pequenas empresas que não possuem reserva financeira, sentiram-se obrigadas a contraírem empréstimos para continuar sobrevivendo.

O Palácio do Planalto justificou o novo arroxo nos mais pobres como sendo a solução encontrada para custear os gastos com a isenção dada aos consumidores atingidos pelo apagão no Amapá. Mais uma vez, a decisão adotada pelo governo federal sacrifica a base da pirâmide, em sua enorme maioria composta de negros e negras. Veja-se, ainda, que segundo o secretário do Tesouro Nacional afirmou que a cobrança do referido imposto vai trazer aos cofres públicos o montante de R$ 2 bilhões em único mês. Desta soma, no entanto, apenas R$ 80 milhões serão destinados ao Amapá, segundo o próprio secretário.

A verdade é que o Presidente se utilizou do sofrimento que vem sendo enfrentado por uma parcela da população da Região Norte do país, para aumentar, ainda mais, a pressão da carga tributária naqueles que são historicamente sacrificados. Curiosos devem estar se perguntando o que será feito com 94% desse valor, pois o montante destinado aos amapaenses não ultrapassa a marca de 6% do que será arrecadado. Lembrando que a quantia de R$ 2 bilhões será obtida apenas no primeiro mês de cobrança do imposto em questão. 

Os tributos não caem do céu, e parte considerável destes, são recursos que saem do bolso dos trabalhadores, dos assalariados. De acordo com um estudo publicado no mês de setembro do ano de 2202, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, as famílias que vivem com até dois salários mínimos pagam cerca de R$ 0,28 em impostos para cada R$ 1 de renda. Já as que ganham mais de 30 salários, arcam com apenas R$ 0,18 de cada R$ 1 adquirido. Os mais pobres pagam aproximadamente 1/3 a mais de tributos, fator que contribui decisivamente com a dificuldade de mobilidade social e perpetuação da pobreza.

* Leonardo Queiroz - Advogado
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