Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Estado já estava em estado de emergência quando foram repassados R$21,5 milhões

Por Redação
22/11/2020 às 17h37
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Em portaria publicada no sábado (21) no Diário Oficial da União, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, reconhece "por procedimento sumário, o estado de calamidade pública na área do território do estado do Amapá, afetada pelo desastre".

No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o fornecimento limitado, em sistema de rodízio.

ebc.pngO Amapá já estava em estado de emergência quando foram relassados R$21,5 milhões. Na prática, não há diferença entre estado de emergência ou calamidade. Mas o estado de calamidade dá mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.

*Com informações da Agência Brasil