ARTIGO: Um acordo de vacina no mínimo estranho

Por Adilson Fonseca*
18/11/2020 às 08h00
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Foto: Divulgação
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O cientista e professor Ugur Sahin, que liderou o desenvolvimento da vacina Coronavac, produzida pelas farmacêuticas BioNTech/Pfizer, disse, recentemente, que a vida humana no planeta só deverá voltar ao normal no final de 2021. O imunizante criado pela BioNTech, juntamente com a Pfizer, segundo as análises técnicas, possui eficácia de mais de 90%. Cerca de 43 mil pessoas fazem parte dos estudos da vacina, que ainda não recebeu autorização para ser distribuído em nenhum país.

No Brasil, onde também estão sendo desenvolvidos estudos de vacina contra o Covid-19, pelo laboratório Sinovac, da China, e da Universidade de Oxford, do Reino Unido, além da Russia, com a Sputnik, há uma disputa política em jogo. O governador de São Paulo, João Dória, quer tornar obrigatório o uso da vacina chinesa, contrariando posição do presidente Jair Bolsonaro, seu desafeto político, e do Ministério da Saúde, que ainda não validou o imunizante e cobra conclusões dos estudos das pesquisas.

Nesse açodamento, as negociações entre o governador João Dória, e o governo chinês, estão envoltas em sigilos que despertam desconfianças, quando se observam as cláusulas do acordo entre o Instituto Butantã, de São Paulo, e o Laboratório Sinovac, fabricante da vacina chinesa Coronavac. No documento, que veio a público através da rede CNN Brasil, o acordo assinados pelo governador de São Paulo, João Dória com os chineses, chamado de "Acordo de Colaboração de Desenvolvimento Clínico", não há quaisquer menções a preços ou à quantidade de vacinas que devem ser produzidas, mas sim uma definição de "um preço de mercado razoável para o fornecimento da vacina importada".

O mesmo texto do acordo, de 21 páginas, diz que os custos para a fase 3, quando a vacina é testada em humanos, são de responsabilidade exclusiva do Instituto Butantã.  "O Butantan será o patrocinador dos Estudos Clínicos da Fase III conduzidos no Brasil, arcando com as despesas e sendo responsável pela sua execução e obtendo recursos para a condução desses Estudos Clínicos de Fase III". diz o documento. E mais, que caberá aos chineses, a comercialização e distribuição da vacina, inclusive para os países da América Latina. 

O laboratório chinês ainda impõe condições de uso e propriedade, quando diz que "o Butantan tem plena compreensão de que a Vacina é desenvolvida pela SINOVAC e que a SINOVAC detém os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina, e que os dados clínicos da Fase III abrangem os direitos de propriedade intelectual e interesses da SINOVAC na Vacina", diz o item 4.8.6 na página 11. E completa: "A menos que expressamente permitido, ou com o consentimento prévio da SINOVAC, o Butantan não irá manusear, utilizar, descartar, divulgar para, permitir que seja utilizado ou compartilhar com terceiros ou suas próprias filiadas, o dossiê do produto".

O documento é finalizado com a afirmação de que "a SINOVAC reserva o direito de decisão, escolha, eleição, a seu critério de manuseio, uso, divulgação, permissão de uso ou compartilhamento com qualquer terceiro ou suas filiadas de tais dados clínicos da SINOVAC". O documento prevê, inclusive, a destruição de dados, em caso de descumprimento das cláusulas do acordo. "O Butantan deve, no ato da rescisão da carta ou deste acordo, devolver para a Sinovac ou mediante solicitação escrita da Sinovac, destruir o Dossiê do Produto e suas cópias ou outras vias registradas nos diversos formatos, que se encontram armazenados e mantidos, ou que se encontram na posse e controle do Butantan." 

Em nota, o Instituto Butantã disse que "o Governo de São Paulo assinou o contrato sem qualquer definição de valores ou da quantidade de doses a serem produzidas do imunizante. Trata-se de um acordo, e não de um contrato', rebateu o Butantan. O instituto diz ainda que o documento é um contrato ultraconfidencial, "mas sem definição de valores e quantidades. É nestes termos que foi firmada a parceria entre a gigante chinesa Sinovac e o Instituto Butantan".

* Adilson Fonseca é jornalista e escreve neste espaço às quartas-feiras.

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