Congressistas pretendem prorrogar estado de calamidade para estender auxílio emergencial

Governo Federal é contra e defende manutencão do prazo de vigência do decreto, que termina em 31 de dezembro de 2020

Por Flávio Gomes
17/10/2020 às 12h20
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Congressistas têm defendido a extensão por mais três meses do decreto de calamidade pública, que vence em 31 de dezembro, mesmo com a dificuldade do governo em cortar recursos para acomodar o Renda Cidadã no Orçamento. A prorrogação serviria para alongar o auxílio emergencial de R$ 300.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, rechaça a possibilidade e afirma que "é totalmente indesculpável usar uma doença para pedir estímulo". Guedes lembra que a decisão sobre ampliar ou não o estado de calamidade pública é do Congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também se posicionou contra a ampliação do estado de calamidade, mas a pressão dos que defendem a proposta vem aumentando ao passo que se aproxima o fim de 2020.

Entre os congressistas, o plano se fortaleceu neste mês, mesmo com a resistência do governo. No início da pandemia, Guedes defendia um auxílio de R$ 200, mas o Congresso aprovou cinco parcelas de R$ 600.

A possibilidade de extensão da calamidade já havia sido levantada em debate da comissão mista que analisa os gastos com a Covid-19, no começo deste mês.

 

* Com informações do Portal UOL.