Candidatos à Prefeitura de Pé de Serra firmam acordo para prevenir Covid-19 em campanhas eleitorais

Ficou acordado que as campanhas eleitorais não ponham em risco a saúde da população, expondo-a ao novo coronavírus

Por Francisco Artur
01/10/2020 às 16h10
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Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Candidatos, partidos e coligações da cidade de Pé de Serra, na Bahia, firmaram um acordo com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e a Polícia Militar para que as campanhas eleitorais não exponham a  população ao risco de contaminação pelo novo coronavírus. No município, há três chapas que disputam o pleito de novembro. 

Na audiência, o juiz alertou os presentes acerca da necessidade de cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitorak (TSE), pela resolução 30/20 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/BA), pelo decreto estadual 19.964/20 e pelo parecer do Comitê Estadual de Emergência em Saúde.

Em síntese, esses atos normativos determinavam a limitação a 100 pessoas nos eventos, o uso de máscaras, a proibição de distribuição de panfletos em eventos presenciais de campanha, a necessidade de evitar a participação de pessoas do grupo de risco nos eventos e a disponibilização de álcool em gel.

Mas os candidatos, partidos e coligações locais intensificaram as medidas de prevenção. Decidiram espontaneamente firmar compromisso de não realizarem comícios presenciais em ambiente externo (apenas ocorrerão comícios em ambientes fechados, limitado a 100 pessoas e todas com máscara), de não realizarem passeatas, carreatas e comícios em modo drive-in, de orientarem os apoiadores a não se aglomerarem no lado de fora do ambiente fechado em que ocorrer o comício, de não utilizarem fogos de artifício, entre outras medidas.