Em carta aberta, Business Bahia critica reforma tributária proposta pelo governo: 'Tímida'

Grupo de empresários quer que mudanças simplifiquem 'caótico sistema tributário' do país

Por Yuri Abreu
04/08/2020 às 12h18
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Foto: Divulgação
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Em uma carta aberta divulgada nesta terça-feira (4), o grupo Business Bahia, composto por mais de 250 empresários e gestores, manifestou  opinião majoritária contra a proposta do Ministério da Economia e a criação da CBS, com alíquota de 12%.

"Somos favoráveis a uma reforma tributária ampla, que simplifique o caótico sistema tributário em consonância com a redução do número de impostos, com o aumento da segurança jurídica e com a redução do contencioso fiscal em nosso País", diz um trecho do informe.

De acordo com a entidade, a reforma proposta pelo governo federal é "tímida" e não atende aos anseios da sociedade brasileira, penalizando ainda mais o setor de serviços, um dos mais atingidos pela pandemia. Conforme os empresários, as mudanças representariam "um aumento de carga tributária brutal, inadmissível a qualquer tempo, e inaceitável sobretudo durante uma pandemia, onde as empresas estão lutando para manter empregos e para sobreviver".

"Se aprovada nesse formato, diversos segmentos como escolas, hospitais, hotéis, clínicas e dezenas de outros serão sacrificados, e talvez até destruídos. Segundo especialistas o aumento em muitos casos chegará a superar inacreditáveis 150%, representando um verdadeiro confisco. Nesse momento as empresas precisam de créditos, financeiros e tributários, e não de um arrocho fiscal", prossegue a carta aberta.

Propostas

Neste sentido, o grupo divulgou as propostas dela para, tanto preservar a CBS, cujo conceito de simplificação é bom, quanto salvar as empresas brasileiras do setor de serviços.

Entre elas, estão: Manter para as empresas optantes do lucro presumido o regime cumulativo na apuração da CBS, nas mesmas condições do Simples Nacional, mantendo-se a atual alíquota de 3.65%; Conceder crédito presumido de 65% para as empresas de serviços incluídas no Lucro Real, vedando a utilização de outros créditos; e Reduzir consideravelmente essa alíquota para todas empresas do setor que gerarão poucos créditos, calibrando-a para que não haja esse aumento absurdo do imposto.

Ainda na carta aberta, o Business Bahia se manifestou favoravelmente a desoneração da folha, em conjunto com uma ampla reforma administrativa, "que valorize a meritocracia no setor público e reduza as suas despesas e mordomias, sendo contudo totalmente contrário ao retorno da antiga CPMF com esse objetivo".

"Estamos convencidos que os parlamentares baianos, avaliarão e lutarão para que nossas propostas sejam aceitas pelo Congresso Nacional, evitando essa grande injustiça que está prestes a ser cometida contra o setor de serviços brasileiro", finaliza o documento.

"E importante que os parlamentares baianos estejam conscientes que se aprovarem a CBS de 12% para o setor de serviços, estarão promovendo um arrocho fiscal sem precedentes para esse segmento", completou o presidente do grupo Business Bahia Carlos Falcão.