Advogados e empresários baianos criticam Reforma Tributária enviada pelo Planalto

Empresários, advogados e representantes do setor de serviço da Bahia discordam da proposta de reforma tributária, enviada neste mês pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para ser votado no Congresso Nacional.

Esse texto é interpretado pela categoria como um favorecimento aos bancos e  setor industrial, em detrimento da área de serviço, que seria prejudicada pelo aumento na alíquota de imposto. 

Durante live do projeto A Tarde Conecta, nesta sexta-feira (31), o advogado tributário Marcelo Nogueira Reis defendeu um projeto de simplificação dos imposta, mas que não prejudique o setor terceário, "que emprega mais de 90% dos trabalhadores".

"O que nós queremos é simplificação de tributos, mas sem quebrar um setor que ficou fechado há muito tempo e já vem sofrendo durante a pandemia", pontuou o advogado tributário Marcelo Nogueira sobre o aumento da alíquota no imposto do PIS/Cofins para 12%, previsto no projeto da reforma tributária. 

Mediada pelo jornalista e editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, a conversa virtual também teve a participação do líder do grupo Business Bahia, o empresário Carlos Falcão, do auditor fiscal e contador Ailton Lisa, do advogado Fernando Neves. 

"Essa reforma é insensível. Paulo Guedes adapta a frase do nada é  tão ruim que não pode piorar. Nesse caso, pode sim. O momento de propor essa reforma é inadequado, pois a preocupação dos empresários é reabrir as empresas que sofreram muito com a pandemia. Está na hpra da classe empresarial se movimentar contra esse projeto", defendeu Falcão. 

Na mesma linha que Falcão e dos debatedores da live, Aílton Lisa também enfatizou que a reforma tributária enviada por Paulo Guedes vai afetar as áreas de serviço. "Escolas, escritórios de advocacia e todos que trabalham com o capital intelectual sofrerão com essa reforma".

Unificação de tributos

Também avesso à proposta do governo de reforma tributária, o advogado Fernando Neves propõe o desenvolvimento de um tributo substitutivo, que possa unificar os impostos das empresas. 

"Eu sou adepto ao IVA[Imposto sobre Valor Agregado], que já usado em vários país desenvolvidos do mundo. O IVA iria simplificar e desburocratizar a taxação de impostos no Brasil", afirmou o advogado. 

A ideia do IVA, defendido por Fernando Neves, seria substituir os principais impostos que recaem sobre as empresas hoje. Os tributos federais, como Programa de Integração social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e O imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).O IVA também agregaria os impostos estaduais e municipais, como o Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS).