Projeto que reduz mensalidades escolares durante pandemia tem autoria disputada na AL-BA

Apresentado pelo deputado Alan Sanches (DEM), o Projeto de Lei 23.798/2020, que discorre sobre a redução de 30% nas mensalidades de escolas e universidades baianas, virou alvo de disputa entre as bancadas da Assembleia Legislativa (AL-BA).

O líder governista Rosemberg Pinto (PT) sinalizou, nesta segunda-feira (29), durante sessão remota que um projeto similar teria sido apresentado pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), como justificativa para a matéria não ter sido votada ainda.

"Temos duas pendências nesse projeto. Uma delas é discussão de autoria. O deputado Jurailton deu entrada no dia 27 de março, mas só foi cadastrado no dia 31. E o deputado Alan deu entrada no dia 31 e foi publicado no mesmo dia", disse o petista. "Eu cheguei a discutir com o deputado Alan a questão da autoria e coautoria", pontuou.

A versão foi imediatamente rechaçada pelo deputado Alan Sanches. "O deputado Rosemberg está equivocado. Foi dado entrada no dia 28. Eu já passei registro oficial para o e-mail da secretaria da Mesa e eles lançaram no dia 31".

O democrata chegou a afirmar que retiraria o projeto caso comprovado que foi entregue em data posterior ao de Jurailton. "Se depois dessa luta toda, depois de dar tanto minha cara a tapa, houver discussão de autoria, eu retiro o meu projeto e o deputado Rosemberg pode determinar quem é o autor".

Sanches não deixou de lado a legitimidade da questão defendida por ele nos últimos meses. "Peço que depois de tanto tempo, tanto trabalho, tanta luta, que o projeto seja colocado em votação". O parlamentar ainda alfinetou o opositor. "Depois que convenci a todos e à sociedade da necessidade do projeto, que a gente coloque em votação porque está mais do que caduco".