Presidente da OAB-BA defende fim dos processos físicos e estruturação tecnológica no Judiciário pós-pandemia

Fabrício Castro entra em vanguarda na projeção do futuro da advocacia brasileira

Por Osvaldo Lyra e Vinícius Rebouças
27/05/2020 às 14h00
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Foto: Divulgação/ OAB
Foto: Divulgação/ OAB

Começou em 1997 a trilha dos caminhos jurídicos feita pelo especialista em Direito Processual, Fabrício Castro, até a Presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Cargo este assumido em janeiro de 2019 após várias experiências no Conselho e Gestão da entidade ao longo dos últimos anos. O dono de uma fala pausada e explicativa para proferir palavras firmes foi o convidado de Osvaldo Lyra no Podcast do M! desta quarta-feira (27).

O impacto da pandemia do coronavírus no judiciário baiano, naturalmente, capitaneou os assuntos do bate-papo. De saída, Castro disse que a Covid-19 "pegou todo mundo de surpresa" e manifestou apoio às medidas de isolamento social. "Os problemas econômicos virão e poderemos recuperar, mas a nossa vida não podemos recuperar", ponderou.

No que tange o impacto na Ordem, o jurista enxerga avanços tecnológicos pós-pandemia ao invés do tão temido cenário de terra arrasada. "Os processos físicos que ainda existem vão ter que acabar com rapidez porque nós precisamos, de fato, entrar numa era tecnológica em que seja possível as pessoas trabalharem mesmo à distância", explicou.

O avanço por meio tecnológico, segundo Castro, impedirá que o judiciário pare as atividades como aconteceu no início doo alastramento do Sars-CoV-2 no país. "Todos os prazos processuais foram suspensos. Inclusive os eletrônicos. Eu recebi ligações de colegas desesperados porque sem prazo eles não tinham renda", relatou.

Castro detalhou que dentro dessa mesma esfera outro problema de natureza grave se apresentou e escancarou a necessidade do investimento brasileiro na melhor qualificação da tecnologia de transmissão de dados oferecida pelas operadoras de telefonia.

"Quando liberou os prazos, colegas me ligaram desesperados porque não tinham como cumprir esses prazos", lamentou. "Não tinham estrutura, não tinham internet ou estavam com parentes em situação delicada de saúde dentro de casa", complementou.

Ao longo da conversa, o presidente da OAB-BA também discorreu sobre o enfrentamento da pandemia por parte do governo federal, do pedido de decretação de Estado de Emergência feito por advogados de um movimento pró-presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e rechaçou a possibilidade de um levante antidemocrático no país.

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