Projeto inclui autistas na lei que prioriza atendimento de pessoas com deficiência

OMS estima que haja 70 milhões de pessoas com autismo no mundo, sendo cerca de 2 milhões no Brasil

Por Redação
24/02/2023 às 12h12
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Foto: Unicef/ONU
Foto: Unicef/ONU

O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por crianças de colo.

O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea (União-RJ), argumenta que a medida serve "tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas e seus acompanhantes, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome, seus portadores e seus direitos".

De acordo com levantamento do Ministério da Saúde, citado pelo parlamentar, em 2021, foram realizados 9,6 milhões atendimentos ambulatoriais a pessoas com autismo, sendo 4,1 milhões a crianças até 9 anos de idade. A proposta ainda será despachada para análise pelas comissões permanentes da Câmara.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.