Usuários do Twitter/X já estão em contagem regressiva pelo fim da rede social no Brasil. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que Elon Musk, proprietário da plataforma, informe em até 24 horas quem será o novo representante legal da plataforma no Brasil.
Caso a ordem não seja cumprida, a suspensão imediata das atividades da rede social poderá ser decretada.
A plataforma enfrentou instabilidade na tarde de quinta-feira (29/8), com falhas relatadas por usuários a partir das 16h. O site Downdetector confirmou o problema, que envolveu lentidão e dificuldades no compartilhamento de conteúdo.
A decisão de Moraes foi emitida nesta quarta-feira (28) e, se efetivada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será responsável por executar a ordem. A Anatel, que atua como intermediária entre o Judiciário e as prestadoras de serviços, notificará as empresas de internet para bloquearem o acesso ao X.
A Starlink, também pertencente a Musk e que fornece internet via satélite, também deverá cumprir a ordem judicial se for aplicada. A empresa já enfrentou sanções judiciais anteriormente, incluindo a suspensão de recursos financeiros por falta de representante legal para o X.
A Anatel não regula diretamente plataformas digitais, mas sim as empresas de telecomunicações. O descumprimento de ordens judiciais por parte das prestadoras de serviço será tratado pelo Judiciário, não pela Anatel.
O bloqueio de aplicativos de comunicação não é inédito no Brasil. O WhatsApp já foi temporariamente suspenso em 2015 e 2016, e o Telegram recebeu uma ordem de bloqueio em 2022, também sob a responsabilidade de Moraes. No entanto, essas ordens foram revertidas antes que a suspensão se concretizasse.
Leia também:
‘X’ anuncia desligamento de operações no Brasil
Trump retorna ao X com mensagem aos eleitores antes de entrevista com Elon Musk
Missão Polaris Dawn da SpaceX enfrenta novo adiamento devido ao clima
