TSE confirma Sheila Lemos prefeita de Vitória da Conquista e rejeita inelegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a candidatura de Sheila Lemos (União Brasil) à prefeitura de Vitória da Conquista, tornando oficial sua reeleição no pleito de 2024. A decisão, publicada nesta terça-feira (19), reverteu a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido o registro da candidata. A decisão foi celebrada pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

O impasse judicial envolvia a substituição de Irma Lemos, mãe de Sheila, como prefeita durante 13 dias em dezembro de 2020, período em que exercia o cargo de vice-prefeita. O TRE-BA interpretou que essa substituição configurava um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar, o que contraria a Constituição.

O ministro relator André Ramos Tavares, do TSE, discordou dessa interpretação. Ele considerou que a substituição foi uma medida excepcional, realizada fora do período eleitoral, e que não resultava em inelegibilidade para Sheila Lemos.

“Vitória da Conquista fez sua escolha, com quase 60% dos votos, e a justiça eleitoral respeitou a vontade do povo. Sheila Lemos é uma gestora capacitada, e agora poderá dar continuidade ao seu trabalho. A justiça foi feita!”, afirmou Tiago Correia.