A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6), a assinatura de um acordo com nove plataformas digitais para definir diretrizes de atuação nas eleições municipais de outubro. Os memorandos de entendimento foram assinados por TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e X (antigo Twitter). “O TSE acordou com plataformas o cuidado para garantir o voto livre, sem contaminações e mentiras”, disse a ministra.
Ela mencionou que os acordos foram estabelecidos recentemente e já estão em vigor. Questionada por jornalistas sobre o conteúdo dos acordos, a ministra não deu detalhes, apenas informou que o prazo para remoção de conteúdos permanece “imediato”, conforme a resolução do TSE, sem especificar um tempo exato, como as plataformas desejavam.
Cármen Lúcia também revelou que o TSE está implementando um canal de denúncias via telefone, no número 1491, para oferecer uma “resposta recorde” às queixas. As denúncias serão encaminhadas aos órgãos competentes e poderão ser acompanhadas através de um painel da Polícia Federal (PF), que registrará ocorrências relacionadas às eleições e dará transparência aos inquéritos em andamento.
Nos dias que antecedem as eleições, as informações serão atualizadas a cada hora. Segundo a ministra, o objetivo é garantir que “o cidadão saiba exatamente a sequência daquilo que ele denunciou”.
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