TJ-BA mantém posse da prefeita e vice de Ipiaú após confusão na Câmara

Decisão judicial determina nova eleição para mesa-diretora do Legislativo em até 15 dias


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Daniel Freitas 06/01/2025 11:06 Política
TJ-BA mantém posse da prefeita e vice de Ipiaú após confusão na Câmara - Repdrodução/Instagram @laryssadiasipiau

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que suspendia a posse da prefeita eleita de Ipiaú, Laryssa Dias (PP), e de seu vice, Orlando Santos (PT). A decisão anterior, emitida após um impasse político envolvendo a eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal, chegou a interromper a continuidade dos trabalhos administrativos do município.

Posse marcada por turbulências

A cerimônia de posse, realizada na última quarta-feira (1º), foi marcada por confusão na Câmara de Ipiaú. A crise começou quando uma decisão judicial invalidou a eleição da mesa-diretora do Legislativo, realizada com a participação de apenas seis vereadores, enquanto outros sete vereadores diplomados não participaram.

Essa situação gerou um mandado de segurança solicitado pelos parlamentares ausentes, resultando na suspensão temporária da posse da prefeita e do vice-prefeito. Desde então, o cenário político de Ipiaú ficou marcado por incertezas, com a administração municipal sendo impactada pela disputa na Câmara.

Justiça autoriza continuidade

Em resposta à suspensão, a Prefeitura de Ipiaú entrou com um mandado de segurança pedindo a revogação da decisão anterior. O TJ-BA acatou o pedido, garantindo a continuidade da posse de Laryssa Dias e Orlando Santos. Com isso, ambos permanecem no exercício de seus mandatos.

Além disso, a nova decisão judicial determinou um prazo de 15 dias para que uma nova eleição da mesa-diretora da Câmara Municipal de Ipiaú seja realizada. Essa medida visa corrigir irregularidades e garantir que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e com a participação de todos os vereadores.

Impacto da decisão

A resolução do impasse foi comemorada pela equipe de Laryssa Dias, que destacou o compromisso com a governabilidade e o desenvolvimento de Ipiaú. A prefeita, que assumiu com uma plataforma de gestão voltada ao fortalecimento da economia local e à melhoria dos serviços públicos, reafirmou sua determinação em trabalhar pela cidade.

Por outro lado, o prazo de 15 dias para a realização de uma nova eleição na Câmara coloca os vereadores diante do desafio de conduzir um processo democrático que respeite os interesses da população.

Repercussão política

O caso ocorrido em Ipiaú gerou ampla atenção no âmbito estadual, destacando os desafios enfrentados por administrações municipais em cenários de instabilidade política. Especialistas em direito político apontam a importância de decisões judiciais rápidas para evitar interrupções administrativas e assegurar o pleno funcionamento dos poderes municipais. A situação também reforça a relevância do diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, especialmente em contextos que exigem cooperação para enfrentar os desafios locais e regionais.

Caminho para estabilidade em Ipiaú

Com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ipiaú avança na superação da crise política que marcou o início de 2025. A nova eleição para a mesa diretora da Câmara Municipal, prevista para ocorrer nos próximos dias, será um passo crucial para consolidar a estabilidade política no município.

O objetivo é que o processo seja conduzido de maneira tranquila e democrática, em conformidade com as determinações judiciais, garantindo a harmonia entre os poderes e o progresso das pautas administrativas em benefício da população.

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