O vereador Téo Senna (PSDB) apresentou, na última segunda-feira (10), o projeto “Condomínio do Idoso de Salvador”, voltado a oferecer moradia digna e acessível a pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. A proposta prevê transformar imóveis ociosos da capital em unidades habitacionais adaptadas, com estrutura adequada e serviços de apoio. Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir dignidade, segurança e inclusão a esse público.

O programa propõe que os condomínios ofereçam assistência médica, psicológica e social, além de espaços que estimulem a convivência.

“Esse projeto vem tentando resguardar a vida do idoso. O destino maior é a promoção de moradia digna, acessível e segura para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, por meio da oferta de unidades habitacionais adaptadas para locação social”, explicou o vereador, segundo o Classe Política.

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Projeto e articulação com a Prefeitura

De acordo com Téo Senna, o plano está sendo articulado junto à Prefeitura de Salvador e deve ser incorporado ao Plano Plurianual (PPA) do município, garantindo a previsão de recursos para sua execução. Ele afirmou que a proposta está sendo elaborada com cuidado para que os valores necessários constem no orçamento.

“Estamos tendo um cuidado maior nesse projeto porque hoje discutimos o PPA, e dentro dele estamos colocando emenda para prever recursos”, disse.

O vereador destacou que a cidade precisa estar preparada para acolher uma população idosa crescente, especialmente nas comunidades carentes. Segundo ele, o projeto também busca sensibilizar o poder público e a sociedade para a importância de criar políticas habitacionais voltadas à terceira idade.

Téo Senna reforçou que a proposta poderá contribuir para a revitalização urbana, aproveitando imóveis abandonados. O parlamentar defendeu que prédios desocupados em diversas regiões da cidade sejam reformados e adaptados para o programa.

“Há muitos imóveis ociosos que podem ser recuperados e transformados em moradias para idosos. A população nas ruas tem pedido isso. É um projeto humano e necessário, e tenho certeza de que a Câmara vai aprovar com facilidade”, afirmou o vereador. Ele defende que a medida também colabora para reduzir o déficit habitacional e gerar ocupação social em áreas degradadas.

Reaproveitamento de imóveis e inclusão social

Além da moradia, o programa propõe incentivar a convivência e a participação ativa dos idosos. Téo Senna ressaltou que a iniciativa inclui atividades que estimulem o convívio e ofereçam sentido à vida nessa fase.

“Não é só moradia. É regressão, é atividade, é ocupar o idoso com ações que deem sentido e qualidade de vida. Precisamos cuidar de quem cuidou da gente”, completou.

O projeto estabelece que os beneficiários devem ter 60 anos ou mais, residir em Salvador há pelo menos cinco anos, possuir renda mensal de até dois salários mínimos e estar inscritos no CadÚnico. As unidades serão concedidas por meio de locação social, com contratos de cinco anos, renováveis conforme critérios definidos pela administração municipal.

Reforma do Paço Municipal de Salvador prevê novo plenário

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), apresentou nesta segunda-feira (10) o projeto de reforma do Paço Municipal, que inclui a criação de um Centro de Cultura e Memorial da Câmara e a implantação do novo Plenário no antigo Cine Excelsior, na Praça da Sé. Durante o período de obras, estimado em 18 meses, as atividades do Legislativo serão transferidas provisoriamente para o antigo prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Comércio.

Segundo Muniz, o projeto marca uma nova etapa para a Casa Legislativa mais antiga entre as capitais brasileiras. A proposta está sob análise do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), enquanto o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já deu aval positivo para a execução das intervenções. As obras serão conduzidas pela Prefeitura de Salvador, responsável pela licitação e acompanhamento técnico.