O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) irá julgar, na próxima terça-feira (11), uma proposta de mediação relacionada ao projeto da Ponte Salvador-Itaparica, um dos mais importantes para o desenvolvimento da infraestrutura do estado. A proposta foi elaborada por uma Comissão de Consensualismo, com o objetivo de resolver os impasses entre o Governo da Bahia e a Concessionária responsável pela obra.

Sessão plenária e público presente

A sessão, marcada para começar às 14h30, será aberta ao público, incluindo jornalistas interessados na cobertura do evento. O presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Presidio, que também é relator do processo, fará a leitura de seu voto, seguido pelas manifestações dos demais conselheiros. Após as discussões, o julgamento será realizado.

Mediação do TCE-BA e sua Importância

A mediação proposta pelo TCE-BA é uma novidade, já que é a primeira vez que a Corte de Contas lidera um procedimento deste tipo, com o intuito de resolver divergências contratuais e facilitar o andamento da obra. O projeto da Ponte Salvador-Itaparica faz parte de um contrato de parceria público-privada (PPP) entre o Governo da Bahia e a Concessionária, e a medição visa superar obstáculos que estão comprometendo a execução da obra.

A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TCE no YouTube, permitindo que a população e os profissionais de comunicação possam acompanhar a discussão e o processo de mediação.

Proposta de mediação

A proposta de mediação surgiu para solucionar o impasse entre as partes envolvidas no contrato de construção da ponte. A intervenção visa estabelecer um consenso entre o Governo do Estado e a Concessionária, permitindo que o projeto avance de maneira eficiente. A importância do projeto é tamanha que sua conclusão é aguardada como um marco para a conectividade regional e o desenvolvimento econômico da Bahia.

Governo assina contrato de empréstimo de até US$ 150 milhões para Ponte Salvador-Itaparica

O Governo do Estado e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) assinaram, no dia 11 de dezembro, um contrato de financiamento de até US$ 150 milhões. O contrato visa garantir os recursos necessários para a recuperação e duplicação da BA-001, um trecho essencial que conecta a Ilha de Itaparica à cidade de Salvador, parte fundamental do Sistema Viário Integrado da ponte.

Recursos financeiros para a viabilidade da obra

De acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, o financiamento é essencial para garantir a viabilidade financeira do projeto. “A construção de uma obra de tanto impacto, como é a Ponte Salvador-Itaparica, demanda um planejamento financeiro adequado”, declarou Vitório, destacando o caráter estratégico do acordo.

Estrutura do sistema viário e impactos regionais

A obra será executada em formato de parceria público-privada (PPP), envolvendo cinco trechos principais: acessos viários em Salvador, a ponte Salvador-Itaparica, a chegada da ponte à Ilha de Itaparica, uma nova variante rodoviária em Mar Grande e a ampliação do trecho da BA-001 próximo à Ponte do Funil. Esses trechos visam melhorar a fluidez do trânsito, além de promover o desenvolvimento regional e expandir a conectividade com outras áreas do estado.

Medidas ambientais e sociais

Além do investimento em infraestrutura, o contrato contempla também medidas de mitigação ambiental e social, que respeitam as normas brasileiras e as salvaguardas do CAF. Essas medidas visam minimizar os impactos negativos da construção da ponte e promover a sustentabilidade ao longo da execução do projeto.