Aconteceu nesta segunda-feira (5), a primeira audiência da comissão de conciliação que envolve o marco temporal e a demarcação do território indígena. Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a audiência é uma “situação incomum” e uma “experiência pioneira”.
Estavam presentes na audiência os senadores Jacques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), além de representantes dos povos indígenas, da União, Estados e municípios.
“Embora caiba ao Supremo a interpretação final da Constituição, considero institucionalmente desejável encontrar solução que consiga harmonizar diferentes visões”, disse o ministro.
O ministro compartilhou sua visão sobre o marco temporal e declarou a inconstitucionalidade da medida. “Porém, preferi aguardar esforço de conciliação proposto pelo relator, que considero iniciativa louvável”, e completou dizendo que “existe uma clara divergência entre o Judiciário e Executivo, de um lado, e do Legislativo, de outro”.
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