O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, agendou para o dia 11 de novembro o início do julgamento dos réus do núcleo de “ações coercitivas” do plano de golpe. A decisão atende a um pedido do relator do processo, Alexandre de Moraes, e marca o início da análise de um dos núcleos mais estratégicos da trama investigada.

As sessões estão previstas para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, após todas as defesas apresentarem suas alegações finais. O núcleo é formado majoritariamente por militares das Forças Especiais do Exército, conhecidos como “kids pretos”, e os réus respondem por crimes contra a democracia.

Composição do núcleo militar

O grupo inclui nove oficiais do Exército e um policial federal, todos aliados do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que eles foram responsáveis por ações táticas durante a tentativa de golpe de 2022. Entre os réus estão Bernardo Romão Correa Neto (coronel da reserva), Estevam Theophilo (general da reserva), Fabrício Moreira de Bastos (coronel) e Hélio Ferreira Lima (tenente-coronel).

Também fazem parte do grupo Márcio Nunes de Resende Júnior (coronel da reserva), Rafael Martins de Oliveira (tenente-coronel), Rodrigo Bezerra de Azevedo (tenente-coronel), Ronald Ferreira de Araújo Júnior (tenente-coronel), Sérgio Ricardo Cavaliere (tenente-coronel da reserva) e Wladimir Matos Soares (policial federal).

PGR pede redução de acusação para um dos réus

A PGR solicitou a redução da acusação apenas para Ronald Ferreira de Araújo Júnior. O procurador-geral Paulo Gonet argumenta que não há provas suficientes para enquadrar o militar nos cinco tipos penais imputados aos demais. Ele deve responder apenas por incitação ao crime e poderá negociar benefícios penais pertinentes.

Gonet destacou que, diferentemente dos outros acusados, não há elementos que indiquem vínculo profundo de Ronald Ferreira com a organização criminosa. “As provas indicam que Ronald Ferreira não esteve presente na reunião de 28.11.2022, tampouco acompanhou os passos subsequentes do grupo”, afirmou o procurador nas alegações finais.

A reunião ocorreu no salão de festas do prédio onde morava o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior, em Brasília. O objetivo era planejar estratégias para pressionar os chefes militares a apoiar um golpe de Estado, na mesma semana em que o Alto Comando do Exército realizava suas sessões na capital federal.

Segundo a PGR, os militares executaram ações de campo para monitorar e neutralizar autoridades no final de 2022, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre as operações identificadas estão o Plano Punhal Verde e Amarelo, a Operação Copa 2022 e a Operação Luneta.

Além disso, os réus teriam tentado convencer o alto comando das Forças Armadas a aderir ao golpe. Uma das iniciativas foi a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, divulgada após o segundo turno das eleições. O manifesto criticava o Poder Judiciário e mencionava insegurança jurídica e instabilidade política e social no país.

A PGR pediu a desclassificação da conduta de Ronald Ferreira para incitação ao crime, considerando a animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. Gonet também sugeriu que o réu pudesse negociar benefícios penais relacionados ao caso, de acordo com a legislação vigente.