Após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido pressionado por entidades da sociedade civil e artistas para indicar uma mulher para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 134 anos de história, o STF já teve 172 ministros. Dentre eles, apenas três eram mulheres e nenhuma era negra, evidenciando o desafio histórico de diversidade de gênero e racial na Suprema Corte.

A primeira mulher a integrar o STF foi Ellen Gracie, nomeada em 2000 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela também se tornou a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008. Atualmente, a ministra Cármen Lúcia, nomeada por Lula em 2006, é a única mulher na Corte e tem aposentadoria prevista para 2029. Após a saída de Ellen Gracie em 2011, a presidente Dilma Rousseff indicou Rosa Weber, que se aposentou em 2023, sendo substituída pelo ministro Flávio Dino, nomeado por Lula. Desde então, nenhuma mulher foi indicada ao STF.

Pressão de entidades e artistas por maior representatividade

Organizações como Fórum Justiça, Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos e Plataforma Justa têm feito pressão para que uma mulher ocupe a vaga deixada por Barroso. Em carta conjunta, afirmam que “não é por falta de excelentes nomes de mulheres que Lula deixará de indicar uma ministra para a Suprema Corte”.

Entre os nomes sugeridos, estão mulheres em cargos de destaque, como Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), e Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A pressão também se estende a artistas. A cantora Anitta, por exemplo, publicou nas redes sociais que acredita que existem mulheres qualificadas para o cargo, em um país em que a maioria da população é feminina.

Lista das 13 mulheres cotadas para o STF

1. Lívia Sant’Anna Vaz – Promotora de Justiça na Bahia, coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do CNMP e é doutora em Ciências Jurídico-Políticas.
2. Edilene Lobo – Ministra do TSE, doutora em Direito Processual Civil, primeira mulher negra no tribunal.
3. Flávia Carvalho – Juíza no TJ-SP, juíza auxiliar do STF, doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito, integra fóruns contra racismo e discriminação.
4. Daniela Teixeira – Ministra do STJ, ex-presidente da OAB-DF, reconhecida com o prêmio Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós.
5. Dora Cavalcanti – Advogada criminalista, fundadora e ex-presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
6. Adriana Cruz – Juíza federal e professora da PUC-Rio, primeira mulher e primeira negra a ocupar cargo de secretária nacional do CNJ.
7. Karen Luise – Juíza no TJ-RS, juíza auxiliar no CNJ, especialista em direitos humanos e promoção da equidade racial.
8. Kenarik Boujikian – Desembargadora aposentada, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, defensora de direitos humanos.
9. Maria Elizabeth Rocha – Presidente do STM, primeira mulher no cargo, doutora em Direito Constitucional, com trajetória em órgãos federais e TSE.
10. Lívia Casseres – Defensora pública, coordenadora de Promoção de Equidade Racial da Defensoria do RJ, atuante em direitos LGBT e raciais.
11. Mônica de Melo – Defensora pública em SP, professora de Direito Constitucional na PUC-SP, pró-reitora de Cultura e Relações Comunitárias.
12. Sheila de Carvalho – Secretária nacional de Acesso à Justiça, advogada internacional de direitos humanos, coordenadora do Núcleo de Violência Institucional da OAB-SP.
13. Vera Lúcia Araújo – Ministra substituta do TSE, primeira mulher negra na lista tríplice, atuou em comissões de Direitos Humanos e Anistia.

Lula reúne ministros e aliados para discutir sucessão de Barroso no STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as articulações políticas em torno da escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. O petista recebeu, na noite da última terça-feira (14), no Palácio da Alvorada, alguns dos principais nomes da Corte para uma reunião reservada, com o objetivo de definir o perfil ideal do futuro integrante do tribunal.

Entre os presentes estavam os ministros Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça. O encontro ocorreu em meio à expectativa pelo anúncio do substituto de Barroso, cuja saída foi oficializada na segunda-feira (13) e passa a valer na sexta-feira (17).

Jorge Messias é o nome mais cotado no governo

Dentro do governo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é o favorito para assumir a vaga no STF. Aliado próximo de Lula e figura de confiança no Planalto, Messias tem papel central na articulação jurídica da gestão petista. Evangélico e membro da Igreja Batista, ele é visto como uma opção técnica e politicamente segura.

Nos bastidores, Lula avalia que Messias “está maduro para o cargo” e que sua nomeação não traria riscos políticos. A escolha, no entanto, ainda não foi oficializada. O nome indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, por votação no plenário do Senado.