O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28), duas listas tríplices para a escolha de novos ministros da classe dos advogados que irão compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma das listas, exclusivamente feminina, foi resultado de articulação da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, com o objetivo de ampliar a representatividade das mulheres na Corte eleitoral.

A lista feminina será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação final. Os nomes indicados foram os de Cristina Maria Gama Neves da Silva, Estela Aranha e Vera Lúcia Araújo, que já atua como ministra substituta do TSE.

Representatividade feminina no TSE

A ministra Cármen Lúcia defendeu publicamente a decisão de formular duas listas separadas — uma masculina e outra feminina — como forma de evitar um cenário de exclusão feminina na composição do tribunal a partir de 2026.

“Se não tivéssemos a oportunidade de termos uma lista de homens e uma de mulheres, em 2026, nós teríamos no TSE os sete cargos providos por homens”, afirmou.

A preocupação tem relação direta com o calendário de mandatos do TSE. A própria ministra Cármen Lúcia deixará a Corte em agosto de 2026, às vésperas das eleições presidenciais, mesma época em que se encerrará o mandato da ministra Isabel Gallotti, atual representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no TSE.

A medida busca assegurar a presença feminina no tribunal, em meio a um processo de renovação que poderá, sem medidas afirmativas, resultar em um plenário composto integralmente por homens.

Entenda o processo de nomeação

De acordo com as regras, os ministros da classe dos advogados são escolhidos em duas etapas. Primeiro, o STF elabora a lista tríplice com os nomes dos candidatos. Em seguida, o presidente da República escolhe um dos indicados para a nomeação. A formação da lista exclusivamente feminina foi interpretada como um recado direto da ministra ao presidente Lula sobre a importância de garantir essa representatividade.

As três advogadas indicadas têm atuação reconhecida no meio jurídico. Cristina Maria Gama Neves da Silva já foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).

Estela Aranha atuou como secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça, durante a gestão do então ministro Flávio Dino. Já Vera Lúcia Araújo, ministra substituta do TSE, tem trajetória voltada aos Direitos Humanos.

Segunda lista contempla nomes já conhecidos

Além da lista feminina, o STF também aprovou uma segunda composição tríplice para o TSE. Essa inclui os nomes de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques, que atualmente ocupam as cadeiras da advocacia na Corte, e José Levi do Amaral, ex-advogado-geral da União.

Os ministros André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques foram indicados há dois anos, durante a presidência de Alexandre de Moraes no TSE. Com o término de seus mandatos, a nova composição deve ser definida nas próximas semanas, após análise do presidente da República.

Ambas as listas aprovadas pelo STF seguem agora para decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável por nomear os novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral.