O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10), os interrogatórios de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus investigados por tentativa de golpe de Estado. Com o encerramento das oitivas, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, intimou as partes para que apresentem requerimentos complementares, como diligências, perícias ou novas provas relacionadas à investigação conduzida pela Polícia Federal.

A etapa de instrução processual, iniciada com os depoimentos de testemunhas entre 19 de maio e 2 de junho, foi marcada por questionamentos da acusação e da defesa sobre os fatos relacionados aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Após essa fase, Moraes ainda pode determinar acareações entre pessoas que deram versões contraditórias ao longo das investigações.

Além disso, o ministro revogou a medida cautelar de proibição de contato entre os réus, que havia sido imposta em 26 de janeiro de 2024. As defesas agora têm a oportunidade de formular novos pedidos, inclusive requerimentos de perícias ou outras ações que possam contribuir com a elucidação dos fatos.

O relator poderá negar os pedidos caso identifique que são manobras para postergar o andamento do processo. Encerrada essa etapa, o caso segue para as alegações finais das partes.

Julgamento poderá ser marcado por Zanin após fase de alegações

Com o fim da instrução, o processo entra na fase em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os advogados de defesa devem apresentar seus últimos argumentos. Após isso, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, poderá marcar o julgamento final.

Na ocasião, Moraes lerá seu relatório e apresentará seu voto como relator. Os demais ministros votam em seguida, decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados. Caso haja maioria pela condenação, a Corte passará à etapa de dosimetria da pena, quando se calcula a punição de acordo com os agravantes e atenuantes legais.

Declarações de Bolsonaro geram reação de ex-aliado Abraham Weintraub

Durante o interrogatório no STF, Bolsonaro negou qualquer relação com os atos golpistas e afirmou que não incentivou as ações ocorridas em 8 de janeiro.

“Tem os malucos que ficam com essa ideia de AI-5, de intervenção militar das Forças Armadas… que os chefes das Forças Armadas jamais iam embarcar nessa só porque o pessoal estava pedindo ali”, disse Bolsonaro.

A fala provocou forte reação do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, que usou as redes sociais para demonstrar descontentamento com o ex-presidente. Em tom de indignação, escreveu:

“Eu fui muito OTÁRIO!!!!!”

Weintraub publicou um vídeo com o trecho do depoimento e criticou o que considerou uma mudança de postura de Bolsonaro. Segundo ele, o ex-presidente estaria tentando se distanciar da ala mais radical da base bolsonarista, que defendia medidas inconstitucionais após as eleições de 2022.

Ex-ministro também reagiu a pedido de desculpas de Bolsonaro

Outro ponto que incomodou Weintraub foi o pedido de desculpas de Bolsonaro a Alexandre de Moraes durante o depoimento no STF. O ex-ministro compartilhou uma reportagem sobre o gesto e escreveu:

“Eu NUNCA pedi desculpas a eles! Eu NUNCA neguei o que falei deles!”

Weintraub, que foi titular do Ministério da Educação entre 2019 e 2020, tem histórico de críticas ao STF e já protagonizou conflitos com ministros da Corte. Para ele, a postura atual do ex-presidente contrasta com os discursos de campanha e com o que foi defendido por apoiadores mais conservadores.

Tentativa de golpe ainda pode ter desdobramentos penais para os réus

A investigação do STF apura a organização e a responsabilidade por trás dos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Após a derrota eleitoral de Bolsonaro, grupos se organizaram em bloqueios, acampamentos e manifestações com faixas pedindo intervenção militar.

O AI-5, frequentemente citado por esses manifestantes, foi um dos instrumentos mais rígidos da ditadura militar, com suspensão de direitos e perseguição a opositores. Ao negar envolvimento e classificar os apoiadores como “malucos”, Bolsonaro busca reforçar sua dissociação da tentativa de golpe, o que pode influenciar na avaliação judicial de sua conduta.