Investigado pela Polícia Federal no escândalo da “farra do INSS”, o Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) pressionou o governo Lula, logo nos primeiros dias da atual gestão, para ampliar os descontos em folha de pagamento, inclusive sobre benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O sindicato tem entre seus dirigentes Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocupa a vice-presidência da entidade desde 2024.

Em ofício obtido pelo site Metrópoles, assinado pelo então presidente do Sindnapi, João Batista Inocentini, em 30 de janeiro de 2023, a entidade pediu ao então ministro da Previdência, Carlos Lupi, autorização para descontar mensalidades de beneficiários do Bolsa Família e do BPC diretamente no contracheque pago pelo INSS. A legislação vigente proíbe esse tipo de desconto para quem recebe os dois programas. A proposta não avançou, mas revela os esforços da entidade em ampliar sua base de arrecadação.

O lobby ocorreu antes da explosão do escândalo que culminou na saída de Carlos Lupi do ministério, em maio de 2025, após operação da PF que revelou um esquema bilionário de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. A prática consistia em filiar aposentados a sindicatos sem consentimento e aplicar mensalidades indevidas diretamente no benefício, com o uso do sistema do INSS.

Receita multiplicada

Segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o Sindnapi multiplicou seu faturamento com mensalidades associativas entre 2022 e 2024: de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões. A entidade, ligada à Força Sindical, afirma que os pleitos feitos no início do governo Lula não têm relação com o aumento das receitas. “É natural que as lideranças procurem o novo governo para fazer as articulações de suas pautas”, disse, em nota.

Apesar de estar sob investigação da Polícia Federal, o Sindnapi não foi incluído na apuração interna do INSS, que é coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e já motivou ações da Advocacia-Geral da União (AGU) para reaver recursos desviados.

Outras reivindicações

O ofício enviado ao então ministro Lupi continha ainda uma série de propostas para facilitar a atuação das entidades sindicais. Entre elas, a renovação automática das filiações por prazo indeterminado, sem necessidade de nova autorização por parte do aposentado. O sindicato também queria que as entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACT) tivessem acesso a ferramentas do aplicativo INSS Digital e fossem remuneradas por prestar serviços aos segurados, como desbloqueios e consultas.

Outro pedido polêmico foi o fim do bloqueio automático para descontos associativos em benefícios concedidos a partir de 2019. A medida foi adotada pelo INSS após denúncias de fraudes. O Sindnapi alegou que os canais para que o aposentado desbloqueie o desconto “não funcionavam” e que o bloqueio causava “transtornos aos segurados”.

Frei Chico

Desde 2008, Frei Chico é filiado ao Sindnapi. Ele passou a integrar formalmente a direção da entidade no ano passado, como vice-presidente. A proximidade com o governo e a atuação do sindicato nas negociações com o Ministério da Previdência reacenderam o debate sobre influência política e o uso da estrutura sindical para beneficiar entidades específicas, mesmo em programas voltados a públicos vulneráveis como os beneficiários do Bolsa Família. O caso continua sendo investigado pela PF, com ramificações no Supremo Tribunal Federal (STF), após a citação de políticos com foro privilegiado.