O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, denunciado no inquérito do golpe que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em sua defesa que as operações da PRF no segundo turno das eleições de 2022 seguiram os trâmites normais. Segundo Silvinei, a atuação da corporação foi marcada por “grandeza e profissionalismo”, mesmo diante de um cenário de intensa polarização política.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui ao ex-diretor o suposto uso da PRF com o objetivo de favorecer a candidatura do então presidente Jair Bolsonaro (PL) e de dificultar o acesso ao voto em regiões historicamente favoráveis ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como o Nordeste.

Grupo de advogados assina resposta prévia ao STF

A defesa de Silvinei é composta por seis advogados: Eduardo Pedro Nostrani Simão, Anderson Almeida, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira. No documento apresentado ao STF, os advogados argumentam que o ex-diretor foi “equivocadamente envolvido em uma narrativa que não encontra a mínima sustentação em elementos fáticos e probatórios”.

Os defensores também negam que Silvinei tenha atuado para “embaraçar, dificultar ou impedir qualquer cidadão brasileiro de exercer seu principal direito democrático: o voto”.

Atuação da PRF no Nordeste é defendida com base em histórico operacional

A denúncia da PGR destacou o aumento da fiscalização no Nordeste durante o segundo turno, região com maior apoio a Lula. A defesa de Silvinei Vasques reconhece que houve maior número de operações da PRF na região Nordeste, mas afirma que a atuação seguiu um “padrão normal e histórico”.

Segundo os advogados, a região concentra mais recursos da PRF por possuir maior efetivo, malha viária extensa, número elevado de unidades operacionais e mais estados em comparação com outras regiões do país.

Planejamento foi descentralizado, afirma defesa

A defesa sustenta que o plano de trabalho da PRF para o período eleitoral foi construído a partir de demandas locais apresentadas pelas delegacias da corporação. De acordo com o grupo, o processo de elaboração do planejamento operacional teria ocorrido de baixo para cima, com base em dados técnicos e estatísticos.

“Os locais de atuação das equipes da PRF no segundo turno foram apontados pelas Delegacias da PRF em todo o País (aproximadamente 150 delegacias) e ratificado pelos chefes das seções de operações das superintendências, com base em dados estatísticos de criminalidade, de segurança viária, pedidos de apoio de outros órgãos, necessidades e peculiaridades locais”, informa o documento apresentado ao STF.

PRF não realizou bloqueios, diz Silvinei

Silvinei nega que a PRF tenha feito bloqueios de rodovias no dia da votação. Ele afirma que os agentes realizaram “pontos de fiscalização fixa”, compostos por dois ou três policiais ao lado de viaturas, observando o trânsito e fiscalizando veículos.

O ex-diretor afirma que essas abordagens seguem os procedimentos padrão da corporação, sem bloqueio de estradas nem retenção prolongada do tráfego. “Não eram ‘blitz’ ou ‘bloqueios'”, afirma Silvinei.

Dados sobre fiscalizações no 2º turno são apresentados

Durante o segundo turno, a PRF fiscalizou 19.323 veículos de passeio e 618 ônibus. A defesa destaca que, em 58% das abordagens a veículos de passeio, o tempo de liberação foi de até cinco minutos. Já no caso dos ônibus, 72% das fiscalizações duraram menos de quinze minutos, segundo os registros analisados pelos advogados.

A defesa também esclarece os procedimentos utilizados: “Quando era realizada a abordagem de um veículo, procedia-se a devida sinalização e esse veículo era posicionado no acostamento para o procedimento ser realizado, como funciona rotineiramente pela PRF no seu dia a dia. Assim, fácil perceber que não havia interrupção do fluxo, não houve retenção de fluxo, e não faz parte dos procedimentos da PRF abordar mais de um veículo por vez, por dupla de policiais, afinal, nenhum policial faz abordagens sozinho. Quando se trata de veículos com vários ocupantes, como, por exemplo, um ônibus, é necessário um efetivo maior.”