Rui Costa diz que governo cogita reduzir imposto de importação de alguns alimentos para baixar preços

Governo realizará uma análise comparativa dos preços internos e externos. Se necessário, alíquotas de importação serão ajustadas para garantir preços praticáveis


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Redação 24/01/2025 18:17 Política
Rui Costa diz que governo cogita reduzir imposto de importação de alguns alimentos para baixar preços - Wallisson Breno/Presidência da República

O governo federal está considerando a redução das alíquotas de importação de alimentos cujo preço interno esteja mais alto do que o praticado no mercado internacional. A informação foi confirmada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta sexta-feira (24), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são do G1.

A medida busca diminuir o custo dos alimentos no Brasil. O governo realizará uma análise comparativa dos preços internos e externos. Se necessário, as alíquotas de importação serão ajustadas para garantir que os preços internos fiquem iguais ou abaixo dos praticados no exterior.

“Ou seja, os produtos que estejam com o preço interno maior do que o preço externo, nós atuaremos na redução de alíquota para forçar o preço a vir pelo menos para o patamar internacional. Não justifica nós estarmos com um preço acima do patamar internacional”, afirmou Rui Costa.

Durante a coletiva, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou o milho como um dos produtos que pode ter a alíquota reduzida. Ele afirmou que o preço do milho no mercado interno está acima do valor praticado internacionalmente, mas garantiu que não se trata de uma intervenção “heterodoxa”.

Não pode o nosso alimento estar mais caro aqui do que está lá fora. Se confirmado, podemos baixar as alíquotas”, disse Fávaro.

Estudos sobre disparidade de preços

O governo está conduzindo uma série de estudos para entender melhor as diferenças de preços entre o mercado doméstico e o internacional. Após a conclusão dessas análises, as ações necessárias serão tomadas. Rui Costa reiterou que, se identificados produtos com preços mais altos internamente, as alíquotas serão ajustadas para igualá-los aos preços internacionais.

“Se tem produtos com preços mais caros no mercado interno, as alíquotas serão reduzidas para trazer esses produtos ao preço do mercado internacional. Essa é a regra”, afirmou.

Além disso, Rui Costa descartou a adoção de subsídios ou mudanças no prazo de validade dos alimentos como estratégia para redução de preços. O ministro também garantiu que não haverá a criação de “supermercados estatais”, modelo similar ao das farmácias populares. A declaração foi feita para afastar especulações sobre ações governamentais no setor de distribuição de alimentos.

O governo também considera outras medidas para aumentar a oferta de alimentos. Uma das estratégias é a implementação de um novo Plano Safra, que visa estimular a produção agropecuária. O objetivo é melhorar a produtividade dos pequenos produtores, o que pode ajudar a conter a inflação dos alimentos.

“O presidente determinou que a gente comece a discutir medidas de estímulo, um novo Plano Safra que estimule mais os alimentos na mesa da população”, explicou Fávaro.

Aumento da produção para reduzir preços

O aumento da produção de alimentos é uma prioridade para o governo, segundo o ministro, que explicou que a ideia é usar a concorrência do mercado para pressionar a redução dos preços.

“Não tem explicação para [o preço interno] estar acima. Todo produto que o preço externo estiver menor que o interno, vamos atuar”, afirmou Rui Costa. Ao facilitar a importação de alimentos, o governo espera aumentar a oferta e, com isso, reduzir os preços no mercado interno.

Em sua fala, Rui Costa afirmou que a redução dos preços não será alcançada por medidas “heterodoxas”. O ministro enfatizou que não haverá congelamento ou tabelamento de preços, nem fiscalização governamental nos supermercados.

“Não haverá congelamento de preços, tabelamento, fiscalização. Ele até brincou: não terá fiscal do Lula nos supermercados, nas feiras”, disse o ministro, reforçando que o governo não planeja implementar redes estatais de supermercados.

O governo também vê mudanças nos hábitos de consumo como uma possível alternativa. Rui Costa usou o exemplo da laranja, cujos preços aumentaram devido a uma queda na produção, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil.

“A laranja, vários jornalistas econômicos fizeram matéria, já reportando a diminuição drástica de produção nos Estados Unidos, que é um dos maiores produtores do mundo, em função de doenças na plantação”, afirmou.

Mudanças nos hábitos de consumo

Diante da escassez de laranjas, o ministro sugeriu que os brasileiros adotem outras frutas, que podem ser mais acessíveis.

“O preço internacional tá tão caro quanto aqui. O que se pode fazer? Mudar a fruta que a gente vai consumir, em vez da laranja, outra fruta”, afirmou Rui Costa. Ele também ressaltou que a política de redução de alíquotas de importação será focada em produtos que tenham preços mais baixos no mercado internacional, visando uma redução de preços no Brasil.

O aumento no custo dos alimentos no Brasil tem sido atribuído a fatores externos, como a alta do dólar e a demanda por commodities, o que impacta diretamente os preços no mercado interno. O governo continua monitorando a situação e avaliando as melhores alternativas para reduzir a pressão sobre os consumidores.

Em uma reunião com os ministros envolvidos na questão, o presidente Lula tratou das medidas a serem adotadas para combater a alta dos preços. A inflação dos alimentos tem sido uma preocupação constante desde o ano passado, quando pesquisas de opinião revelaram o impacto negativo do aumento nos preços sobre a avaliação do governo.

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