O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou, na manhã desta segunda-feira (5), que o governo federal está decidido a garantir o ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos em seus benefícios. Em entrevista à GloboNews, ele confirmou que, se necessário, os cofres públicos — incluindo o Tesouro Nacional — poderão ser acionados para viabilizar os pagamentos.

“Vamos buscar recursos nos sócios e conglomerados de empresas para ressarcir”, declarou Waller Júnior.

Segundo ele, o pagamento deve começar ainda nesta semana, mas o formato — parcelado ou integral — ainda está em debate. “Estamos discutindo como ressarcir, se parcelado, ou não”, explicou.

Possível impacto fiscal preocupa equipe econômica

Além da cobrança direta das empresas envolvidas no esquema, Waller Júnior admitiu que pode ser necessário recorrer ao dinheiro público para cobrir os valores que não forem recuperados imediatamente. “O segundo passo é que a administração pública vai arcar com o restante que não conseguiu essa restituição. Aparentemente sim, aparentemente isso é uma consequência”, afirmou.

Quando questionado sobre a participação do Tesouro, foi direto ao dizer que “não dá para garantir que Tesouro fique fora”.

“Estamos estudando método de ressarcimento”, pontuou o novo presidente do INSS.

Integrantes da equipe econômica acompanham de perto o tema, devido ao impacto fiscal que a operação pode gerar em um cenário de contas públicas já pressionadas.

Lula ordena agilidade e proteção aos segurados

Segundo Waller Júnior, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que a prioridade do governo seja proteger os aposentados e pensionistas. “A determinação de Lula é que segurado seja colhido, protegido”, ressaltou. Ele também reconheceu que falhas internas contribuíram para o problema: “Vamos disciplinar o INSS em relação às fragilidades de dados cadastrais dos segurados”.

O novo presidente do INSS relatou que a autarquia mantém reuniões frequentes com órgãos de controle para monitorar a situação. “Todo final de semana estamos nos reunindo com os órgãos de controle para identificar fragilidades”, afirmou.

Crise política derruba Lupi e abala governo

O escândalo envolvendo os descontos indevidos levou à saída, na última sexta-feira (2), do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). A crise explodiu após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), estimar em R$ 6,3 bilhões os valores cobrados indevidamente entre 2019 e 2024. Considerando um período mais amplo, desde 2016, o rombo pode chegar a R$ 8 bilhões.

Embora as irregularidades tenham começado em gestões passadas, foi a explosão dos descontos a partir de 2023 que desencadeou a investigação. Lupi foi alertado sobre os problemas em junho de 2023, mas só adotou medidas efetivas em março de 2024. Essa demora contribuiu para a pressão política que resultou em sua saída.

Pressão interna e externa

Segundo o próprio Lupi, a lentidão na resposta ocorreu por falhas internas, que ele atribuiu ao então diretor de Benefícios, André Félix Fidélis, já demitido. Em audiência na Câmara, Lupi defendeu-se dizendo que “não foi omisso” e que tomou providências, como a publicação de uma Instrução Normativa para regular os descontos e a realização de auditoria interna.

Apesar das explicações, a pressão popular e política cresceu. Pesquisa AtlasIntel mostrou que mais de 85% da população apoiava a saída do ministro. Além disso, a oposição anunciou que protocolará uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando Lupi de omissão.

Como funcionava esquema bilionário

A CGU investigou 29 entidades com Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Entre as falhas encontradas, estavam a ausência de estrutura para prestar serviços e o descumprimento das exigências documentais. O número de entidades conveniadas saltou de 15 em 2021 para 33 em 2024.

A Polícia Federal identificou que os descontos associativos só poderiam ser feitos mediante autorização expressa dos beneficiários, mas encontrou indícios de falsificação dessas autorizações. Segundo a diretora de Orçamentos do INSS, Débora Floriano, há atualmente cerca de 6 milhões de descontos ativos — embora nem todos sejam irregulares.

O governo suspendeu todos os acordos com sindicatos e anunciou que a primeira parcela de devolução será paga junto à folha de maio, cobrindo as cobranças feitas em abril. No entanto, ainda não há prazo para o ressarcimento completo, já que será preciso analisar caso a caso para separar os descontos legítimos dos indevidos.

Próximos passos para recuperar a confiança

Agora, o desafio do novo presidente Gilberto Waller Júnior é restaurar a credibilidade do INSS, reforçar os controles internos e garantir que os segurados recebam rapidamente o que lhes é devido. Além das medidas emergenciais, será necessário também reformular os sistemas de dados e estabelecer novos padrões de governança para evitar que fraudes semelhantes se repitam no futuro.