Rede X e Musk: entenda as decisões controversas de Alexandre Moraes

Embate entre ministro do STF e magnata é antigo


Vixe d-flex me-2
Estadão Conteúdo 01/09/2024 23:00 Política
Rede X e Musk: entenda as decisões controversas de Alexandre Moraes -


O embate entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e o bilionário Elon Musk é antigo, e a publicação que intimou o dono do X a indicar um representante legal da empresa no País é o seu mais recente capítulo.

Desde abril, Musk e Moraes trocam farpas públicas nas redes sociais. Enquanto Moraes intima o X a cumprir decisões judiciais brasileiras, o bilionário, por sua vez, diz que Moraes infringe os princípios da liberdade de expressão.

O conflito entre Musk e Moraes, porém, se soma a outras controvérsias envolvendo o ministro do STF. O magistrado é alvo de questionamentos e críticas pelo modo como conduz os inquéritos criminais do Supremo em que é relator.

Confira as controvérsias de Alexandre de Moraes no STF e TSE

Intimação de Musk

Moraes solicitou na quarta-feira (28) que Musk indique o representante legal do X no País. O magistrado notificou o empresário por meio de uma publicação na própria rede social do bilionário.

Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, essa forma de notificação é inválida do ponto de vista formal e pode obstruir a tramitação do processo, pois não garante que o alvo do pedido tomou conhecimento sobre a solicitação. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou em um recurso que uma notificação por meio de redes sociais configura vício processual

Saída do X do País

Ainda que informal ou inválida, o que pode torná-la nula do ponto de vista processual, Moraes fez uma solicitação a Musk que, se descumprida, levaria o X a sair do País, conforme precedentes estabelecidos pelo próprio ministro.

A ausência de representantes no Brasil pode fazer com que, sob a ameaça do descumprimento de sanções judiciais, a própria rede deixe o País. Esse foi o precedente estabelecido por Moraes em março de 2022, ao determinar o bloqueio do aplicativo Telegram em território nacional.

TSE fora do rito

O embate entre Musk e Moraes se soma a outro tema, envolvendo o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro do STF. As conversas, obtidas pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que, para embasar inquéritos que tramitam em sigilo no Supremo, como o das milícias digitais e o das fake news, Moraes demandou a produção de relatórios para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito oficial.

Moraes, em nota, afirma que não poderia se “auto-oficiar”. “Não há nada a esconder”, afirmou. “Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios”.

Além do teor das mensagens, a interceptação do material também se tornou nova polêmica. Moraes determinou a abertura de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o autor do vazamento. Como mostrou o Estadão, o pedido foi precedido por uma consulta informal a colegas do Supremo. Em contrapartida, o ministro abriu mão de relatar uma eventual ação penal decorrente desse inquérito.

Inquéritos no Supremo

As mensagens obtidas pela Folha revelam o modo de operação do gabinete de Moraes, responsável pela relatoria de inquéritos que, por si só, também são alvos questionamentos jurídicos. O ministro do STF é o responsável por inquéritos criminais que tramitam em sigilo, por tempo indeterminado e nos quais o próprio Supremo, além de vítima, é quem conduz e relata a investigação

Um dos inquéritos alvos de controvérsia é o das fake news. A investigação foi aberta de ofício, em 2019, pelo então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

Naquele momento, os ministros da Corte eram alvos de ameaças e mensagens ofensivas nas redes sociais. Toffoli embasou a abertura do inquérito com um artigo do regimento do STF segundo o qual, se houver ataque ao Supremo na sede do tribunal, cabe à própria Corte a abertura de um inquérito criminal sobre o tema. Toffoli assimilou o ataque físico às hostilidades nas redes sociais e abriu o inquérito, designando Alexandre de Moraes como relator.

A investigação completou cinco anos em março e, em breve, alcançará a marca de 2 mil dias em tramitação sob sigilo e sem perspectiva de conclusão, como mostrou o Estadão.

Hostilidades no aeroporto

Em julho de 2023, Moraes foi alvo de hostilidades no aeroporto de Roma. Uma investigação da PF foi iniciada e a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o empresário Roberto Mantovani Filho, a mulher dele, Renata Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta.

O STF está prestes a julgar se o empresário, a cônjuge e o genro dele responderão criminalmente pela hostilidade. A PF encerrou o inquérito e concluiu que Roberto Mantovani Filho cometeu o crime de “injúria real” por ter agredido o filho do magistrado, mas não indiciou o empresário.

A defesa deles, contudo, contratou uma perícia privada para analisar as filmagens do aeroporto e o relatório foi enviado ao STF nesta semana. Segundo a perícia encomendada pela defesa, foi Barci, o filho de Moraes, quem agrediu o empresário com um tapa na nuca.

Leia também:

Primeira Turma do STF vai julgar suspensão do X nesta segunda

Mais Lidas

Política

Últimas Notícias

Rogério Carvalho defende Haddad e aponta desafios para o governo em 2026 -
Política 09/02/2025 às 19:40

Rogério Carvalho defende Haddad e aponta desafios para o governo em 2026

Líder do PT no Senado destaca a importância das conquistas econômicas, minimiza críticas ao ministro da Fazenda e alerta sobre preparação para cenário eleitoral futuro


Hamas anuncia retirada do exército Israelense do corredor Netzarim em Gaza -
Internacional 09/02/2025 às 18:50

Hamas anuncia retirada do exército Israelense do corredor Netzarim em Gaza

Em meio à trégua frágil, movimento islamita retira tropas de região estratégica e facilita circulação de civis


Entenda papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU -
Internacional 09/02/2025 às 18:00

Entenda papel do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Órgão enfrenta desafios com saída dos EUA e Israel, mas continua com sua missão global


Ex-apresentadora da GloboNews, Cecilia Flesch revela salário e detalhes de sua demissão -
Coluna Ohh! 09/02/2025 às 17:10

Ex-apresentadora da GloboNews, Cecilia Flesch revela salário e detalhes de sua demissão

Em entrevista recente, jornalista compartilha bastidores da sua trajetória na TV e o que levou ao fim de sua longa carreira de mais de 10 anos na GloboNews


Terremoto de magnitude 7,6 atinge o mar do Caribe; alertas para tsunami foram cancelados -
Internacional 09/02/2025 às 16:20

Terremoto de magnitude 7,6 atinge o mar do Caribe; alertas para tsunami foram cancelados

Tremor causou preocupações, mas alertas de tsunami foram cancelados nas regiões afetadas, incluindo Porto Rico e República Dominicana


Governo do Estado regulamenta uso de celulares nas escolas estaduais com novas diretrizes -
Política 09/02/2025 às 15:30

Governo do Estado regulamenta uso de celulares nas escolas estaduais com novas diretrizes

Medida busca equilibrar tecnologia e aprendizado para melhorar a concentração dos alunos


Falha no motor está entre principais causas de acidentes aéreos no Brasil -
Cidades 09/02/2025 às 14:40

Falha no motor está entre principais causas de acidentes aéreos no Brasil

Dados do Cenipa revelam que Brasil registrou, desde 2015, 1.580 acidentes aéreos


BBB 25: Novo paredão será formado neste domingo (9/2); Confira como ocorrerá e quem está na mira -
BBB 25 09/02/2025 às 13:50

BBB 25: Novo paredão será formado neste domingo (9/2); Confira como ocorrerá e quem está na mira

Líder de semana, João Gabriel define Aline como seu alvo, e casa conversa sobre votar em Diogo Almeida


‘Ainda Estou Aqui’ vence o Prêmio Goya, o Oscar do cinema espanhol -
Cultura 09/02/2025 às 13:00

‘Ainda Estou Aqui’ vence o Prêmio Goya, o Oscar do cinema espanhol

Longa de Walter Salles conquista a categoria de Melhor Filme Ibero-americano, tornando-se a primeira produção brasileira a vencer a premiação


Haja hit: Artistas disputam preferência do público e o título de música do Carnaval 2025 -
Carnaval 09/02/2025 às 12:10

Haja hit: Artistas disputam preferência do público e o título de música do Carnaval 2025

Já sabe o que promete bombar nas ruas de Salvador? Confira as apostas de Léo Santana, Ivete, Daniela e Claudia Leitte