Durante os feriados de Natal e Ano-Novo, a capital federal entra em recesso, com deputados, senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afastados das atividades oficiais. Ao todo, 13 ministros da Esplanada dos Ministérios estenderão o período de descanso, aproveitando a folga para emendar férias. Esse período de pausa afeta os Três Poderes, que retomam suas atividades regulares apenas no início de fevereiro.

Recesso esvazia os Três Poderes em Brasília

O final do ano marca tradicionalmente um período de calmaria em Brasília. As sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário permanecem praticamente vazias, e a movimentação na cidade só retorna com força em fevereiro. Na Câmara dos Deputados, as atividades foram encerradas em 20 de dezembro, com previsão de retorno em 1º de fevereiro, quando será realizada a eleição do próximo presidente da Casa e da Mesa Diretora.

No Senado Federal, o recesso começou no dia 19 de dezembro, seguindo o mesmo cronograma da Câmara. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), o calendário do Judiciário prevê recesso entre 20 de dezembro e 6 de fevereiro. Nesse intervalo, os prazos processuais estarão suspensos, mas casos urgentes poderão ser analisados pelo sistema de plantão, sob decisão dos ministros responsáveis.

Atuação do STF durante o recesso

Mesmo durante o período de pausa, o STF manterá um sistema de plantão para casos considerados urgentes. O comando do plantão será revezado entre o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes continuarão trabalhando normalmente, enquanto Cristiano Zanin e Flávio Dino atuarão apenas em processos específicos.

Um exemplo recente de atuação durante o recesso foi a resposta do STF aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Apesar do período de folga, o ministro Alexandre de Moraes adotou medidas emergenciais que foram chanceladas pelo plenário virtual.

Presidente Lula permanecerá em Brasília

O presidente Lula optou por permanecer em Brasília durante as festas de fim de ano. A decisão foi tomada após sua recuperação de cirurgias realizadas para conter hemorragias cerebrais. No ano anterior, Lula passou o período de recesso na Restinga da Marambaia, no Rio de Janeiro, uma área privativa sob controle das Forças Armadas.

Ministros aproveitam recesso para férias

Os ministros do governo Lula terão recesso entre 23 e 27 de dezembro e entre 30 de dezembro e 3 de janeiro. A determinação consta em uma portaria publicada pelo Ministério de Gestão e Inovação, sob liderança da ministra Esther Dweck. Além dos ministros, servidores públicos, empregados temporários e estagiários também terão direito ao período de descanso.

Dos 38 ministros do governo, 13 optarão por estender o recesso com férias. Entre eles estão André de Paula (Pesca e Aquicultura), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Internacionais), Nísia Trindade (Saúde), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).

Cronograma das férias dos ministros

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, estará de férias entre 20 de dezembro e 13 de janeiro. Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, ficará afastado entre 26 de dezembro e 3 de janeiro. André de Paula, responsável pela pasta de Pesca e Aquicultura, estará fora entre 24 de dezembro e 3 de janeiro.

Após o Réveillon, ministros como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Simone Tebet (Planejamento) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União) também entrarão em férias.

O ministro Carlos Lupi (Previdência Social) terá o período mais longo de descanso, afastando-se entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2025. Alguns ministérios, como Desenvolvimento e Indústria, Trabalho e Casa Civil, ainda não definiram se seus respectivos chefes entrarão de férias no início do próximo ano.